Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#240401/2024
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 642424/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/04/2024 09:00

Publicação: 10/06/2024 16:55

Homologação: 28/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE 10/06/2024 16:49
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 23/05/2024 17:24
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 23/05/2024 17:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 23/05/2024 17:24
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/06/2024 17:01
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/05/2024 17:25
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO 23/05/2024 17:25
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 23/05/2024 17:25
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 23/05/2024 17:26


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 24/04/2024


Participantes 1


15.919.082 NILTON GONÇALVES BRITO

PESSOA JURÍDICA: 15.919.082/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS DE CARROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA AS SECRETARIAS SEMOB E SEMAPA. R$58.454,50 R$57.500,00 VENCEDOR
-1,63% do valor de referência
TOTAIS R$58.454,50 R$57.500,00 -1,63% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS DE CARROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA AS SECRETARIAS SEMOB E SEMAPA. TEMPO 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.150 R$50,83 R$58.454,50

Lote vencido por 15.919.082 NILTON GONÇALVES BRITO pelo valor de R$57.500,00

-1,63% do valor de referência
TOTAIS 1.150 R$50,83 R$58.454,50 R$57.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20240540

R$57.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

15.919.082 NILTON GONÇALVES BRITO 15.919.082/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/05/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20240540-01

POR VALOR R$14.350,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

15.919.082 NILTON GONÇALVES BRITO 15.919.082/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF