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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90011_2024
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 202403022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 17/06/2024 09:00
Publicação: 10/06/2024 11:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/06/2024 10:58 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/06/2024 11:35 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/06/2024 10:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2025 14:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2024 11:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2025 14:23 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/06/2024 11:00 |
| 8 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 03/06/2025 14:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 28/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pag.225 | 28/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pag.109 | 27/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/05/2024 |
Participantes 0
Itens 37
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALPRAZOLAN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AMITRIPILINA 10MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COLESTIRAMINA 4,0G/ SACHÊ CX/50 | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BIPERIDENO 2MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | DEPAKOTE 500MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | DEPAKOTE ER 500MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ESCITALOPRAN 10MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG ML. | AMPOLA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | HEMITARTARATO DE ZELPIDEM 10MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | IMIPRAMINA 25MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LEVOMEPROMAZINA 100MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LEVOMEPROMAZINA 25MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MELERIL 50 MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | METILFENIDATO 10MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MIDAZOLAM 15MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MIRTAZAPINA ODT 30MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | NITRAZEPAN 5MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | OXCARBAZEPINA 300MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PAROXETINA 20MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PERICIAZINA 1% 10MG/ML | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PETIDINA 50MG 50MG/ML | AMPOLA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PREGABALINA 150MG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PREGABALINA 75 MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | SERTRALINA 50MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | SONEBOM 5MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | TIORIDAZINA 100MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | TIORIDAZINA 50MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TOPIRAMATO 50MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TORVAL 300MG (VALPROATO DE SODIO) | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TORVAL CR 300MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | TORVAL CR 500MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | TRAMADOL 100MG | AMPOLA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | TRAMADOL 100 MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | TRAMADOL 50MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | TRAMADOL 50 MG | AMPOLA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | VELIJA 30 MG | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | VENLAFAXINA 150MG COMP. | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 117.300 | ||||||