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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 008/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 24/06/2024 09:00
Publicação: 10/06/2024 09:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 10/09/2024 10:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 07/06/2024 08:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/06/2024 09:36 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/06/2024 08:32 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE PROPOSTA, PARCIAL, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA FRACASSADA. | 10/09/2024 10:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2024 13:54 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/06/2024 08:34 |
| 8 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | DECISÃO DE RECURSO | 10/09/2024 10:24 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 10/09/2024 10:24 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2024 08:34 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 733.809 | R$2,35 | R$1.724.451,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 733.809 | R$2,35 | R$1.724.451,15 | R$0,00 | |||