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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202404220011
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2024030020 – SEMAD/SEMED/SEMSA/SEMDESTRE/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 17/06/2024 15:00
Publicação: 10/06/2024 16:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO DE FRACASSADA | 20/06/2024 16:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/06/2024 16:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/06/2024 14:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/06/2024 16:20 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 10/06/2024 16:12 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA COMPARATIVA | 10/06/2024 16:40 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/06/2024 16:19 |
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Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET VIA RÁDIO NO PONTO DE ORIGEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU E SECRETARIAS MUNICIPAIS) COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM PARA OS PONTOS DE DESTINO (CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE DADOS). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$257,11 | R$51.422,00 |
| 2 | LINK DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA NO PONTO DE ORIGEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU E SECRETARIAS MUNICIPAIS) COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM PARA OS PONTOS DE DESTINO (CONFORME TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE DADOS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 798 | R$224,56 | R$179.198,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
998 | R$481,67 | R$230.620,88 | |||