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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-019-PMC
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 039/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2024 09:00
Publicação: 10/06/2024 16:01
Homologação: 06/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2024 15:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/06/2024 15:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 10/06/2024 15:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/06/2024 15:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2024 16:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2024 16:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 10/06/2024 15:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/06/2024 15:59 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10/06/2024 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA Nº 35820, PAG 124 | 16/05/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 16/05/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 16/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 07/05 | R$7.143,75 | R$4.500,00 | VENCEDOR -37,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 09/05 | R$21.812,50 | R$21.000,00 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 08/05 | R$7.643,75 | R$4.500,00 | VENCEDOR -41,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.600,00 | R$30.000,00 | -18,03% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 07/05 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.143,75 | R$7.143,75 | Lote vencido por J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS pelo valor de R$4.500,00-37,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 08/05 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$7.643,75 | R$7.643,75 | Lote vencido por J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS pelo valor de R$4.500,00-41,13% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO - QUEIMA DE GOS DIA 09/05 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$10.906,25 | R$21.812,50 | Lote vencido por J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS pelo valor de R$21.000,00-3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$25.693,75 | R$36.600,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
J S da Silva Comercio de Fogos de Artificios 24.518.223/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
09/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF