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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 011.2024.CEL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 05050598.000009/2024-89
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL(SEI)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2024 10:36
Publicação: 10/06/2024 14:18
Homologação: 10/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 10/06/2024 13:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2024 13:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/06/2024 13:16 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 10/06/2024 13:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 10/06/2024 13:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 10/06/2024 14:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 10/06/2024 13:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO | 10/06/2024 13:19 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 10/06/2024 13:20 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10/06/2024 14:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 10/06/2024 13:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Contratação Direta -Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3515, página 62. | 10/06/2024 |
| 2 | Site | Aviso de contratação direta- Dispensa 3/2024 - PNCP | 11/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá - Licitações. | 10/06/2024 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE OPERADORES | R$700,00 | R$0,00 | |
| 2 | CRONOMETRO DIGITAL | R$313,53 | R$0,00 | |
| 3 | MEDALHAS EM ACRILICO | R$11.367,80 | R$0,00 | |
| 4 | CAMISETAS DE CORRIDA TECIDO DRY SOLUTION | R$14.310,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -21,38% do valor de referência |
| 5 | TROFÉUS | R$898,65 | R$0,00 | |
| 6 | LINHA DE CONTROLE DE LARGADA E CHEGADA | R$3.950,00 | R$0,00 | |
| 7 | APURADOR DE PROVA | R$1.700,00 | R$0,00 | |
| 8 | TAGS, CHIPS E IDENTIFICAÇÃO NUMERICA | R$3.228,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$36.467,98 | R$11.250,00 | -69,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS DE CORRIDA TECIDO DRY SOLUTION | R$14.310,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE OPERADORES | R$700,00 | R$0,00 | |
| 3 | CRONOMETRO DIGITAL | R$313,53 | R$0,00 | |
| 4 | TAGS, CHIPS E IDENTIFICAÇÃO NUMERICA | R$3.228,00 | R$0,00 | |
| 5 | APURADOR DE PROVA | R$1.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | LINHA DE CONTROLE DE LARGADA E CHEGADA | R$3.950,00 | R$0,00 | |
| 7 | TROFÉUS | R$898,65 | R$675,00 | VENCEDOR -24,89% do valor de referência |
| 8 | MEDALHAS EM ACRILICO | R$11.367,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$36.467,98 | R$675,00 | -98,15% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHAS EM ACRILICO | R$11.367,80 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE OPERADORES | R$700,00 | R$600,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | CRONOMETRO DIGITAL | R$313,53 | R$300,00 | VENCEDOR -4,32% do valor de referência |
| 4 | TAGS, CHIPS E IDENTIFICAÇÃO NUMERICA | R$3.228,00 | R$2.760,00 | VENCEDOR -14,50% do valor de referência |
| 5 | APURADOR DE PROVA | R$1.700,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 6 | LINHA DE CONTROLE DE LARGADA E CHEGADA | R$3.950,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 7 | CAMISETAS DE CORRIDA TECIDO DRY SOLUTION | R$14.310,00 | R$0,00 | |
| 8 | TROFÉUS | R$898,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$36.467,98 | R$8.660,00 | -76,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS DE CORRIDA TECIDO DRY SOLUTION | R$14.310,00 | R$0,00 | |
| 2 | TROFÉUS | R$898,65 | R$0,00 | |
| 3 | LINHA DE CONTROLE DE LARGADA E CHEGADA | R$3.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | APURADOR DE PROVA | R$1.700,00 | R$0,00 | |
| 5 | TAGS, CHIPS E IDENTIFICAÇÃO NUMERICA | R$3.228,00 | R$0,00 | |
| 6 | CRONOMETRO DIGITAL | R$313,53 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE OPERADORES | R$700,00 | R$0,00 | |
| 8 | MEDALHAS EM ACRILICO | R$11.367,80 | R$8.307,76 | VENCEDOR -26,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.467,98 | R$8.307,76 | -77,22% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETAS DE CORRIDA TECIDO DRY SOLUTION | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$31,80 | R$14.310,00 | Lote vencido por ALPHA MALHARIA LTDA pelo valor de R$11.250,00-21,38% do valor de referência |
| 2 | TROFÉUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$99,85 | R$898,65 | Lote vencido por GRAFICA ITACAIUNAS LTDA EPP pelo valor de R$675,00-24,89% do valor de referência |
| 3 | LINHA DE CONTROLE DE LARGADA E CHEGADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.950,00 | R$3.950,00 | Lote vencido por H C D DA SILVA LTDA pelo valor de R$3.500,00-11,39% do valor de referência |
| 4 | APURADOR DE PROVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.700,00 | R$1.700,00 | Lote vencido por H C D DA SILVA LTDA pelo valor de R$1.500,00-11,76% do valor de referência |
| 5 | TAGS, CHIPS E IDENTIFICAÇÃO NUMERICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$8,07 | R$3.228,00 | Lote vencido por H C D DA SILVA LTDA pelo valor de R$2.760,00-14,50% do valor de referência |
| 6 | CRONOMETRO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$313,53 | R$313,53 | Lote vencido por H C D DA SILVA LTDA pelo valor de R$300,00-4,32% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE OPERADORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$700,00 | R$700,00 | Lote vencido por H C D DA SILVA LTDA pelo valor de R$600,00-14,29% do valor de referência |
| 8 | MEDALHAS EM ACRILICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 452 | R$25,15 | R$11.367,80 | Lote vencido por JN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$8.307,76-26,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.315 | R$6.828,40 | R$36.467,98 | R$28.892,76 | |||