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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONTRATAÇÃO DIRETA 1007001/2024
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1007001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2024 09:00
Publicação: 14/08/2024 08:53
Homologação: 19/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/08/2024 13:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 02/08/2024 13:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/08/2024 13:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/08/2024 08:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2024 09:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2024 08:51 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 02/08/2024 13:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/08/2024 13:13 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 02/08/2024 13:13 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ATO AUTORIZATIVO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2882#book/15 | 19/07/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2886#book/13 | 24/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | ATO AUTORIZATIVO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1323079292/dou-secao-3-19-07-2024-pg-259 | 19/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1324033556/dou-secao-3-24-07-2024-pg-247 | 24/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | ATO AUTORIZATIVO: https://drive.google.com/uc?id=1bitp25O1Nj0Z3suakRBEIOr2piflzyIU&export PÁG 97 | 19/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1bv8Lwwfxv0bLFhSlVDN-cyVdBa7Xctke&export PÁG 96 | 24/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=616 | 02/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTSAL | R$11.633,13 | R$6.811,50 | VENCEDOR -41,45% do valor de referência |
| 2 | BANDEIRA CAPANEMA | R$961,38 | R$717,00 | VENCEDOR -25,42% do valor de referência |
| 3 | REDE DE FUTSAL | R$1.118,25 | R$1.256,50 | VENCEDOR 12,36% do valor de referência |
| 4 | REDE DE VOLEIBOL | R$376,28 | R$299,00 | VENCEDOR -20,54% do valor de referência |
| 5 | TROFEUS CAMPEÃO | R$15.671,70 | R$11.227,50 | VENCEDOR -28,36% do valor de referência |
| 6 | TROFEUS VICE CAMPEÃO | R$4.880,88 | R$6.822,00 | VENCEDOR 39,77% do valor de referência |
| 7 | MEDALHAS DE OURO | R$3.546,90 | R$2.139,40 | VENCEDOR -39,68% do valor de referência |
| 8 | MEDALHAS DE PRATA | R$1.721,50 | R$1.189,40 | VENCEDOR -30,91% do valor de referência |
| 9 | MEDALHAS DE BRONZE | R$46,00 | R$30,40 | VENCEDOR -33,91% do valor de referência |
| 10 | CARTÕES | R$165,55 | R$159,50 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| 11 | APITOS | R$158,95 | R$324,50 | VENCEDOR 104,15% do valor de referência |
| 12 | BOMBAS ENCHER BOLAS | R$160,79 | R$346,50 | VENCEDOR 115,50% do valor de referência |
| 13 | BANDEIRA BRASIL | R$961,38 | R$537,00 | VENCEDOR -44,14% do valor de referência |
| 14 | BANDEIRA PARÁ | R$961,38 | R$717,00 | VENCEDOR -25,42% do valor de referência |
| 15 | BOLA DE VOLEIBOL | R$1.805,09 | R$976,50 | VENCEDOR -45,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.169,16 | R$33.553,70 | -24,03% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTSAL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 57 | R$204,09 | R$11.633,13 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$6.811,50-41,45% do valor de referência |
| 2 | BOLA DE VOLEIBOL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$257,87 | R$1.805,09 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$976,50-45,90% do valor de referência |
| 3 | REDE DE FUTSAL | PAR | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$159,75 | R$1.118,25 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$1.256,5012,36% do valor de referência |
| 4 | REDE DE VOLEIBOL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$188,14 | R$376,28 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$299,00-20,54% do valor de referência |
| 5 | TROFEUS CAMPEÃO | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$348,26 | R$15.671,70 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$11.227,50-28,36% do valor de referência |
| 6 | TROFEUS VICE CAMPEÃO | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$135,58 | R$4.880,88 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$6.822,0039,77% do valor de referência |
| 7 | MEDALHAS DE OURO | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 563 | R$6,30 | R$3.546,90 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$2.139,40-39,68% do valor de referência |
| 8 | MEDALHAS DE PRATA | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 313 | R$5,50 | R$1.721,50 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$1.189,40-30,91% do valor de referência |
| 9 | MEDALHAS DE BRONZE | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$5,75 | R$46,00 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$30,40-33,91% do valor de referência |
| 10 | CARTÕES | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$15,05 | R$165,55 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$159,50-3,65% do valor de referência |
| 11 | APITOS | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$14,45 | R$158,95 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$324,50104,15% do valor de referência |
| 12 | BOMBAS ENCHER BOLAS | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$22,97 | R$160,79 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$346,50115,50% do valor de referência |
| 13 | BANDEIRA BRASIL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$160,23 | R$961,38 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$537,00-44,14% do valor de referência |
| 14 | BANDEIRA PARÁ | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$160,23 | R$961,38 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$717,00-25,42% do valor de referência |
| 15 | BANDEIRA CAPANEMA | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$160,23 | R$961,38 | Lote vencido por GENIVAL B. DO NASCIMENTO EIRELI pelo valor de R$717,00-25,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.085 | R$1.844,40 | R$44.169,16 | R$33.553,70 | |||