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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 030/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 20/09/2024 08:00
Publicação: 20/08/2024 13:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2024 | 04/10/2024 11:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 12-ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2024 11:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 20/08/2024 12:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/08/2024 13:17 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - REPUBLICAÇÃO | 05/09/2024 10:18 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 20/08/2024 12:29 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DESCISÕES | 05/09/2024 11:32 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10-JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/10/2024 11:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2024 12:13 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 11-PARECER JURÍDICO - FINAL | 04/10/2024 11:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - REVOGAÇÃO | 22/10/2024 12:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INICIAL | 20/08/2024 12:29 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 20/08/2024 12:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2024 12:30 |
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAC¸A~O | 22/10/2024 12:13 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 172, quinta-feira, 05 de setembro de 2024, pág. 256. (Republicação). | 05/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024, pág. 229. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 20/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024, pág. 231. (REVOGAÇÃO). | 11/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024, pág. 210.(EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS). | 27/09/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B16, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 05/09/2024.(Republicação). | 05/09/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 20/08/2024. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 20/08/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B10, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 11/10/2024.(REVOGAÇÃO). | 11/10/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 27/09/2024. (EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS). | 27/09/2024 |
| 9 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/08/2024 |
| 10 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br | 20/08/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 20/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$4.482.062,10 | R$3.887.315,00 | VENCEDOR -13,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.482.062,10 | R$3.887.315,00 | -13,27% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO, INCOLOR E INODORO, COM PUREZA MÍNIMA DE 99,98%, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUES CRIOGÊNICOS FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO. OS TANQUES CRIOGÊNICOS SERÃO REABASTECIDOS PERIODICAMENTE CONFORME A DEMANDA DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000 | R$14,93 | R$895.800,00 |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 07 M³ A 10 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$75,60 | R$2.268.000,00 |
| 3 | NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA PRODUÇÃO DE AR MEDICINAL, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUE CRIOGÊNICO FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO, REABASTECIDOS PERIODICAMENTE CONFORME A DEMANDA DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$12,31 | R$492.400,00 |
| 4 | ÓXIDO NITROSO CIL G (4,5 KG), ABASTECIDO EM REGIME DE COMODATO, CONFORME CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$210,38 | R$9.467,10 |
| 5 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, EM CILINDROS DE 0,75 OU 1 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$140,39 | R$140.390,00 |
| 6 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, EM CILINDROS PP DE 1 M³A 3,5 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$109,52 | R$328.560,00 |
| 7 | AR MEDICINAL GASOSO, PARA RECARGA EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,5 A 3,5 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$76,17 | R$38.085,00 |
| 8 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL AR SINTÉTICO, INERTE, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, TEOR DE O² ENTRE 21,0% E 22,5%, EM CILINDROS DE 6 A 10 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$77,34 | R$309.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
138.545 | R$716,64 | R$4.482.062,10 | |||