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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024 – SEMJEL
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 006/2024- SEMJEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2024 09:00
Publicação: 20/08/2024 14:59
Homologação: 20/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | DOCUMENTO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2025 11:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/08/2024 14:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/08/2024 11:20 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/08/2024 14:57 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | DOCUMENTO DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2025 11:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2025 11:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2024 14:57 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/08/2024 14:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2024 14:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 234 | 20/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 55 | 20/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 20/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFÉU MODELO 01 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG | R$16.425,00 | R$2.999,00 | VENCEDOR -81,74% do valor de referência |
| 2 | TROFÉU MODELO 02 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | R$25.294,50 | R$4.618,46 | VENCEDOR -81,74% do valor de referência |
| 3 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. DIMENSÕES DE 8 CM X 8,5CM, ESPESSURA 0,5CM. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES, DIMENSÕES 2CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | R$15.915,00 | R$3.995,00 | VENCEDOR -74,90% do valor de referência |
| 4 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: COMPOSTA POR FUNDIÇÃO DE LIGA DE ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE COM GRAVAÇÃO/FUNDIÇÃO EM ALTO RELEVO, CONFORME LAYOUT. DETALHE DA PARTE INFERIOR E SUPERIOR COM TEXTURAS DIFERENTES EM ALTO E BAIXO RELEVO, PARA RECEBER AS SEPARAÇÕES. VERSO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PADRÃO DE BANHO: OURO VELHO CATAFORÉTICO. DIMENSÕES TOTAL DA MEDALHA COM HASTE 6 CM DE LARGURA X 6,5CM DE ALTURA X 3MM DE ESPESSURA. | R$3.532,00 | R$1.999,00 | VENCEDOR -43,40% do valor de referência |
| 5 | MEDALHA – PREMIAÇÃO: MEDALHA FUNDIDA EM ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE) COM FORMATO TOTAL DE 8 CM DE LARGURA X 8 CM DE ALTURA X 0,5 CM DE ESPESSURA. ANVERSO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ALTO RELEVO COM FURO PARA PASSAR FITA. VERSO COM ACABAMENTO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PESO APROXIMADO: 70G. OBS: FORMAS E LAYOUTS VARIÁVEIS, PODENDO EM ALGUNS CASOS APRESENTAR CORTES E DETALHES ESPECIAIS. BANHOS: MEDALHA DE OURO: OURO VELHO CATAFORÉTICO MEDALHA DE PRATA: PRATA VELHO CATAFORÉTICO MEDALHA DE BRONZE: COBRE VELHO. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FAZES. DIMENSÕES 2,5CM DE LARGURA X 90CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | R$14.417,50 | R$4.997,50 | VENCEDOR -65,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.584,00 | R$18.608,96 | -75,38% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA – PREMIAÇÃO: MEDALHA FUNDIDA EM ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE) COM FORMATO TOTAL DE 8 CM DE LARGURA X 8 CM DE ALTURA X 0,5 CM DE ESPESSURA. ANVERSO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ALTO RELEVO COM FURO PARA PASSAR FITA. VERSO COM ACABAMENTO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PESO APROXIMADO: 70G. OBS: FORMAS E LAYOUTS VARIÁVEIS, PODENDO EM ALGUNS CASOS APRESENTAR CORTES E DETALHES ESPECIAIS. BANHOS: MEDALHA DE OURO: OURO VELHO CATAFORÉTICO MEDALHA DE PRATA: PRATA VELHO CATAFORÉTICO MEDALHA DE BRONZE: COBRE VELHO. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FAZES. DIMENSÕES 2,5CM DE LARGURA X 90CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$57,67 | R$14.417,50 | Lote vencido por A F KULKA COMUNICACAO pelo valor de R$4.997,50-65,34% do valor de referência |
| 2 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: COMPOSTA POR FUNDIÇÃO DE LIGA DE ZINCO, MAGNÉSIO E COBRE COM GRAVAÇÃO/FUNDIÇÃO EM ALTO RELEVO, CONFORME LAYOUT. DETALHE DA PARTE INFERIOR E SUPERIOR COM TEXTURAS DIFERENTES EM ALTO E BAIXO RELEVO, PARA RECEBER AS SEPARAÇÕES. VERSO LISO COM ESPAÇO PARA APLICAÇÃO ADESIVO RESINADO COM O NOME DO EVENTO. PADRÃO DE BANHO: OURO VELHO CATAFORÉTICO. DIMENSÕES TOTAL DA MEDALHA COM HASTE 6 CM DE LARGURA X 6,5CM DE ALTURA X 3MM DE ESPESSURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$35,32 | R$3.532,00 | Lote vencido por A F KULKA COMUNICACAO pelo valor de R$1.999,00-43,40% do valor de referência |
| 3 | MEDALHA – PARTICIPAÇÃO: EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. DIMENSÕES DE 8 CM X 8,5CM, ESPESSURA 0,5CM. FITA PERSONALIZADA ACETINADA SUBLIMADA COM IMPRESSÃO COLORIDA DA ARTE DO EVENTO NAS DUAS FACES, DIMENSÕES 2CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO. ACABAMENTO COM COLA ESPECIAL DE FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$31,83 | R$15.915,00 | Lote vencido por A F KULKA COMUNICACAO pelo valor de R$3.995,00-74,90% do valor de referência |
| 4 | TROFÉU MODELO 01 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$164,25 | R$16.425,00 | Lote vencido por A F KULKA COMUNICACAO pelo valor de R$2.999,00-81,74% do valor de referência |
| 5 | TROFÉU MODELO 02 COMPOSTO POR CHAPAS DE ACRÍLICO TRANSPARENTE 4 MM E 2MM; E CHAPAS DE MDF: 1 CM E 3CM DE ESPESSURA. DIMENSÕES PRINCIPAIS: 23 CM LARGURA X 25 CM DE ALTURA X 13 CM DE PROFUNDIDADE. MONTAGEM E FIXAÇÃO ENTRE A BASE E O CORPO DO TROFÉU, REALIZADA POR MEIO DE COLAGEM. FINALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO. PESO APROXIMADAMENTE 1 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 154 | R$164,25 | R$25.294,50 | Lote vencido por A F KULKA COMUNICACAO pelo valor de R$4.618,46-81,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.104 | R$453,32 | R$75.584,00 | R$18.608,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
A F KULKA COMUNICACAO 28.480.081/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2025
FIM
05/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos