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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-008 SRP
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 31072024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2024 09:00
Publicação: 21/08/2024 10:49
Homologação: 09/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2025 16:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/08/2024 10:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/08/2024 10:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/08/2024 10:31 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/01/2025 16:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2025 17:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2024 10:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 21/08/2024 10:32 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2024 10:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 Pág 238 AVISO DE LICITAÇÃO. | 13/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3561 Pará, 13 de Agosto de 2024 Pág 22 AVISO DE LICITAÇÃO. | 13/08/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B12 Diário do Pará AVISO DE LICITAÇÃO. | 13/08/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 13/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1 ª IN NATURA | R$280.440,00 | R$279.661,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 2 ª IN NATURA | R$120.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE BOVINA- COXÃO DURO | R$66.120,00 | R$65.780,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA ? TIPO COSTELA MAGRA, SEM PELANCA | R$15.168,00 | R$15.088,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA -COXÃO MOLE | R$62.838,00 | R$62.622,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 6 | FÍGADO BOVINO IN NATURA | R$18.124,00 | R$18.032,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO IN NATURA | R$97.580,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARNE BOVINA MOIDA DE 1 ª IN NATURA | R$254.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$915.370,00 | R$441.183,00 | -51,80% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1 ª IN NATURA | R$280.440,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARNE BOVINA ? TIPO COSTELA MAGRA, SEM PELANCA | R$15.168,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE BOVINA -COXÃO MOLE | R$62.838,00 | R$0,00 | |
| 4 | FÍGADO BOVINO IN NATURA | R$18.124,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO IN NATURA | R$97.580,00 | R$97.293,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOIDA DE 1 ª IN NATURA | R$254.400,00 | R$252.810,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA DE 2 ª IN NATURA | R$120.700,00 | R$120.345,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 8 | CARNE BOVINA- COXÃO DURO | R$66.120,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$915.370,00 | R$470.448,00 | -48,61% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1 ª IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.790 | R$36,00 | R$280.440,00 | Lote vencido por ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$279.661,00-0,28% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 2 ª IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.550 | R$34,00 | R$120.700,00 | Lote vencido por D C S LEMOS COMERCIO LTDA pelo valor de R$120.345,00-0,29% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOIDA DE 1 ª IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.950 | R$32,00 | R$254.400,00 | Lote vencido por D C S LEMOS COMERCIO LTDA pelo valor de R$252.810,00-0,62% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.870 | R$34,00 | R$97.580,00 | Lote vencido por D C S LEMOS COMERCIO LTDA pelo valor de R$97.293,00-0,29% do valor de referência |
| 5 | FÍGADO BOVINO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 920 | R$19,70 | R$18.124,00 | Lote vencido por ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$18.032,00-0,51% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA -COXÃO MOLE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$34,91 | R$62.838,00 | Lote vencido por ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$62.622,00-0,34% do valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA ? TIPO COSTELA MAGRA, SEM PELANCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$18,96 | R$15.168,00 | Lote vencido por ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$15.088,00-0,53% do valor de referência |
| 8 | CARNE BOVINA- COXÃO DURO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$33,06 | R$66.120,00 | Lote vencido por ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$65.780,00-0,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.680 | R$242,63 | R$915.370,00 | R$911.631,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D C S LEMOS COMERCIO LTDA 26.720.005/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
10/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
D C S LEMOS COMERCIO LTDA 26.720.005/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
10/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 34.850.606/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
10/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 34.850.606/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
10/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF