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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2024
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 070/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2024 09:00
Publicação: 27/08/2024 08:48
Homologação: 10/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/10/2024 13:52 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE PROPOSTA | 10/10/2024 13:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2024 13:52 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 23/08/2024 12:45 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/08/2024 10:01 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/08/2024 11:33 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 10/10/2024 13:54 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVAS | 23/08/2024 12:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/10/2024 07:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2024 12:45 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/08/2024 12:45 |
| 12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARAZÃO | 10/10/2024 13:53 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 10/10/2024 13:53 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DE RECURSO | 10/10/2024 13:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/08/2024 11:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 27/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 166 PAG. 205 ( PUBLICAÇÃO FEITA UM DIA APÓS O DIA 27 COMO AS DEMAIS, DEVIDO A UM ERRO DO JORNAL, POIS O MESMO SE ENCONTRAVA FORA DO AR, POR ISSO A PUBLICAÇÃO SAIU HOJE). | 28/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3571, ANO XV. | 27/08/2024 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 27/08/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/08/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 27/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS, CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇO DE VELÓRIO. | R$1.294.531,05 | R$819.990,00 | VENCEDOR -36,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.294.531,05 | R$819.990,00 | -36,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS, CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇO DE VELÓRIO. 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTES FÚNEBRES ADULTA MASCULINA/FEMENINA | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$373,60 | R$42.964,00 |
| 2 | VESTES FÚNEBRES PARA NATIMORTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$253,75 | R$3.806,25 |
| 3 | TRANSLADO DE CORPO ACIMA DE 250 KM | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$3,26 | R$211.900,00 |
| 4 | TRANSLADO DE CORPO DE 20 A 250 KM | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,12 | R$41.200,00 |
| 5 | COROA DE FLORES NATURAIS PARA VELÓRIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$595,33 | R$29.766,50 |
| 6 | EMBALSAMENTO DE CORPO - SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.587,20 | R$23.808,00 |
| 7 | EMBALSAMENTO DE CORPO FORA DO ESTADO-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.365,00 | R$23.650,00 |
| 8 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.317,50 | R$197.625,00 |
| 9 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CORPO-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$483,00 | R$72.450,00 |
| 10 | SERVIÇO DE VELÓRIO BÁSICO-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$492,12 | R$73.818,00 |
| 11 | SERVIÇO DE VELÓRIO COMPLETO-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$620,75 | R$62.075,00 |
| 12 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO VELÓRIO COM FLORES-SERVIÇO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$485,50 | R$48.550,00 |
| 13 | URNA EXTRAGRANDE, TAM 2,0X90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.972,10 | R$29.581,50 |
| 14 | URNA TIPO CASCÃO, TAM 1,90X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.821,92 | R$273.288,00 |
| 15 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 060 X 40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$576,84 | R$28.842,00 |
| 16 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 1,20X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$915,85 | R$45.792,50 |
| 17 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 1,900 X 60 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.943,71 | R$58.311,30 |
| 18 | URNA TIPO CASCÃO, TAM, 80X40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$702,10 | R$21.063,00 |
| 19 | VESTES FÚNEBRES INFÂNTIL 01 A 12 ANOS | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$302,00 | R$6.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76.200 | R$16.815,65 | R$1.294.531,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J M AGUIAR 03.951.294/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
05/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF