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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2024-SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 032/2024-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2024 09:00
Publicação: 22/10/2024 14:22
Homologação: 12/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2025 17:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2024 14:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 22/10/2024 14:20 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/10/2024 14:21 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 22/10/2024 14:21 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL E ATA FINAL DA 1° E 2° RODADA | 21/01/2025 16:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/01/2025 16:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2024 14:21 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/10/2024 14:22 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA E MEMORIAL DESCRITIVO | 22/10/2024 14:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 21/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 21/10/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TECNICO EM MECATRONICA ROBOTICA | R$121.756,56 | R$90.360,00 | VENCEDOR -25,79% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO | R$2.745.207,00 | R$1.574.700,00 | VENCEDOR -42,64% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA NIVEL SUPERIOR | R$150.245,76 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ZOOTECNISTA NIVEL SUPERIOR | R$124.786,68 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.141.996,00 | R$1.665.060,00 | -47,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TECNICO EM MECATRONICA ROBOTICA | R$121.756,56 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO | R$2.745.207,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ZOOTECNISTA NIVEL SUPERIOR | R$124.786,68 | R$104.264,76 | PARTICIPANTE -16,45% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA NIVEL SUPERIOR | R$150.245,76 | R$125.627,04 | PARTICIPANTE -16,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.141.996,00 | R$229.891,80 | -92,68% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TECNICO EM MECATRONICA ROBOTICA | R$121.756,56 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA NIVEL SUPERIOR | R$150.245,76 | R$125.627,04 | VENCEDOR -16,39% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO | R$2.745.207,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ZOOTECNISTA NIVEL SUPERIOR | R$124.786,68 | R$104.264,76 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.141.996,00 | R$229.891,80 | -92,68% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA NIVEL SUPERIOR | TEMPO | 3390923700 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 12 | R$12.520,48 | R$150.245,76 | Lote vencido por R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$125.627,04-16,39% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ZOOTECNISTA NIVEL SUPERIOR | TEMPO | 3390923700 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 12 | R$10.398,89 | R$124.786,68 | Lote vencido por R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$104.264,76-16,45% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO TECNICO EM MECATRONICA ROBOTICA | TEMPO | 3390923700 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 12 | R$10.146,38 | R$121.756,56 | Lote vencido por LEAL SILVEIRA EIRELI pelo valor de R$90.360,00-25,79% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3390923700 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 300 | R$9.150,69 | R$2.745.207,00 | Lote vencido por LEAL SILVEIRA EIRELI pelo valor de R$1.574.700,00-42,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 336 | R$42.216,44 | R$3.141.996,00 | R$1.894.951,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.566.931/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2025
FIM
06/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
03/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF