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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 040/2015
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP 040/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Observação: secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2015 09:00
Publicação: 10/12/2015 15:01
Homologação: 24/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/07/2015 12:18 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADORIA_PP_040_011215_102528.PDF | 08/07/2015 12:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL SEMANAL A NOTICIA | 10/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO | R$76.500,00 | R$44.439,00 | VENCEDOR -41,91% do valor de referência |
| 2 | PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO | R$45.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$121.500,00 | R$44.439,00 | -63,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO | R$76.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO | R$45.000,00 | R$76.120,00 | VENCEDOR 69,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.500,00 | R$76.120,00 | -37,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JANELAS EM VIDRO TEMPERADO DE 1.50MX1.00M | LOTE | - | 1 | R$76.500,00 | R$76.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$76.500,00 | R$76.500,00 | |||
Lote 2: PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO | LOTE | - | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
C. CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 10.581.801/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AILTON C. NASCIMENTO EIRELI ME 63.861.793/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
C. CARNEIRO DE OLIVEIRA ME 10.581.801/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016