Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE/2025.009 –FME-SRP
000116 - JACAREACANGA
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

Nº do Processo Administrativo: 1.881/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/04/2025 14:30

Publicação: 20/03/2025 18:18

Homologação: 15/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 16/04/2025 15:41
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATOS ADJUDICAÇÃO 15/04/2025 14:32
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 20/03/2025 10:19
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 20/03/2025 16:37
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 20/03/2025 18:14
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 15/04/2025 14:32
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO 15/04/2025 14:31
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/04/2025 16:34
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/03/2025 18:15
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 20/03/2025 10:24
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 20/03/2025 18:15


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso Licitação, DOU seção 3, Edição:54, Pág:293 20/03/2025
2 Diário Oficial da União ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO, DOU SEÇÃO 3, EDIÇÃO 56, PÁG. 296, PROTOCOLO: 1179756 24/03/2025
3 Diário Oficial do Estado Aviso Licitação, IOEPA, Edição: 36.165, Pág: 96, Protocolo: 1178650 20/03/2025
4 Diário Oficial do Estado ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO,IOEPA, EDIÇÃO 36169, PÁG. 85, PROTOCOLO: 1179756 24/03/2025
5 Diário Oficial do Município Aviso Licitação, FAMEP, Edição: 3713, Pág: 67, Cód. Identificador: C16E9320 20/03/2025
6 Diário Oficial do Município Extrato ARP, Famep, Edição:3733, pág. 49, Cód. Ident.: E39A09C4 17/04/2025
7 Diário Oficial do Município Extrato hOMOLOGAÇÃO, Famep, Edição:3733, pág. 48 e 49, Cód. Ident.: 54C46BE3 17/04/2025
8 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br 20/03/2025
9 Site https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. 20/03/2025
10 Portal da Transparência CR2 20/03/2025


Participantes 1


TARUMA TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.555.032/0001-70

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROTA 01 – JACAREACANGA/ITAITUBA : VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 356,4 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=8553,6 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. R$912.669,12 R$697.118,40 VENCEDOR
-23,62% do valor de referência
2 ROTA 04 – JACAREACANGA/APUI: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 300 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=7.200 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. R$768.240,00 R$586.800,00 VENCEDOR
-23,62% do valor de referência
3 ROTA 03 – JACAREACANGA/SÃO MARTINS: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 80 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=1.920 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. R$204.864,00 R$183.936,00 VENCEDOR
-10,22% do valor de referência
4 ROTA 02 – VICINAL 17: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE, PERCORRENDO 20 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=480 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. R$51.216,00 R$46.080,00 VENCEDOR
-10,03% do valor de referência
TOTAIS R$1.936.989,12 R$1.513.934,40 -21,84% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ROTA 01 – JACAREACANGA/ITAITUBA : VEICULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 356,4 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=8553,6 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.536 R$10,67 R$912.669,12

Lote vencido por TARUMA TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$697.118,40

-23,62% do valor de referência
2 ROTA 02 – VICINAL 17: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE, PERCORRENDO 20 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=480 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.800 R$10,67 R$51.216,00

Lote vencido por TARUMA TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$46.080,00

-10,03% do valor de referência
3 ROTA 03 – JACAREACANGA/SÃO MARTINS: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 80 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=1.920 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.200 R$10,67 R$204.864,00

Lote vencido por TARUMA TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$183.936,00

-10,22% do valor de referência
4 ROTA 04 – JACAREACANGA/APUI: VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 40 ALUNOS, PERÍODO MANHÃ/TARDE. PONTO DE PARTIDA: GARAGEM/SEDE, PERCORRENDO 300 KM/DIA=24 DIAS LETIVOS/MÊS=7.200 KM/MÊS. CÁLCULO PARA 10 MESES. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000 R$10,67 R$768.240,00

Lote vencido por TARUMA TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$586.800,00

-23,62% do valor de referência
TOTAIS 181.536 R$42,68 R$1.936.989,12 R$1.513.934,40


Contratos 2


Contrato nº 135/2025

R$325.490,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
003258427859116021020254000041346297250424170000

PARTES
CONTRATANTE

116021 - FUNDEB

CONTRATADO

TARUMA TRANSPORTES LTDA 11.555.032/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 134/2025

R$683.799,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
040684973247116007020252000041346289250424170000

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

TARUMA TRANSPORTES LTDA 11.555.032/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação