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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025
061002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2025/061001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: CAMARADEPRIMAVERA.LCT@GMAIL.COM OU CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À AV. GENERAL MOURA CARVALHO, S/N, CENTRO – CEP 68.707-000, PRIMAVERA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2025 13:00
Publicação: 17/07/2025 19:20
Homologação: 18/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO | 17/07/2025 00:43 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2025 00:43 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 17/07/2025 00:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/07/2025 00:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 19:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2025 19:20 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 17/07/2025 00:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/07/2025 00:45 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2025 00:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://camaraprimavera.pa.gov.br/. | 11/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA RETANGULAR EM (MDF BRANCO) | R$12.421,38 | R$12.330,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 2 | PAINEL EM (MDF BRANCO) | R$5.677,89 | R$5.564,00 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| 3 | TRIBUNA EM (MDF BRANCO) | R$1.769,53 | R$1.767,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.868,80 | R$19.661,00 | -1,05% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA RETANGULAR EM (MDF BRANCO) | METRO QUADRADO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$906,67 | R$12.421,38 | Lote vencido por D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$12.330,00-0,74% do valor de referência |
| 2 | TRIBUNA EM (MDF BRANCO) | METRO QUADRADO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$931,33 | R$1.769,53 | Lote vencido por D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$1.767,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | PAINEL EM (MDF BRANCO) | METRO QUADRADO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.326,61 | R$5.677,89 | Lote vencido por D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA pelo valor de R$5.564,00-2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$3.164,61 | R$19.868,80 | R$19.661,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA 06.197.551/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF