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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2025
022398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1908-001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 09:00
Publicação: 17/09/2025 15:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 16/09/2025 14:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/09/2025 09:52 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 16/09/2025 14:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2025 15:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/09/2025 14:46 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2025 14:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - EDIÇÃO 3837 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 N° 175 PAGINA 292 | 15/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA B10 | 15/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/tag.php | 16/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 4
Lote 1: LOTE III - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. | MILÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$97,07 | R$194.140,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$97,07 | R$194.140,00 | |||
Lote 2: LOTE IV - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D`ÁGUA. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 500 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$50,72 | R$202,88 |
| 2 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32 | R$79,11 | R$2.531,52 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$118,67 | R$712,02 |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$158,73 | R$2.857,14 |
| 5 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$376,25 | R$752,50 |
| 6 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$274,41 | R$1.097,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
66 | R$1.057,89 | R$8.153,70 | |||
Lote 3: LOTE II SERVIÇO DE SANTIZAÇÃO/DESINFECÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINFECÇÃO/SANITIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS OU NÃO DE OBJETOS E SUPERFÍCIES INANIMADOS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 61.539 | R$2,68 | R$164.924,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.539 | R$2,68 | R$164.924,09 | |||
Lote 4: LOTE I - SERVIÇO DE MANEJO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS URBANAS. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA COMBATE EFICIENTE DE INSETOS, COMO: ARANHAS, BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, TRAÇAS, MOSQUITOS, LACRAIAS, MOSCAS E PERNILONGOS, ENTRE OUTROS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 61.539 | R$9,20 | R$566.157,33 |
| 2 | DESRATIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE RATOS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 61.539 | R$2,06 | R$126.770,01 |
| 3 | DESCUPINIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 61.539 | R$2,65 | R$163.077,93 |
| 4 | DESALOJAMENTO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.741 | R$2,40 | R$76.178,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
216.358 | R$16,31 | R$932.183,86 | |||