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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2025.044 - SEMCAT/PMA
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8.771/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/09/2025 19:00
Publicação: 17/09/2025 20:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/09/2025 20:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/09/2025 20:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/09/2025 20:04 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2025 20:06 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/09/2025 20:05 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2025 20:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - KIT ENXOVAL 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PAGÃO, COM 5 PEÇAS. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO – TAMANHO P, CORES: ROSA, AZUL, VERDE E AMARELO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$11,64 | R$81.480,00 |
| 2 | MEIA PARA RECÉM-NASCIDO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO. CORES VARIADAS. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$20,44 | R$143.080,00 |
| 3 | CONJUNTO COM PENTE E ESCOVA PARA RN | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$37,51 | R$262.570,00 |
| 4 | KIT CAMISETAS PARA BEBÊ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO P, PACOTE COM 03 UNIDADES. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$7,87 | R$55.090,00 |
| 5 | KIT MIJÃO COM 03 PEÇAS, TAMANHO P. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$17,08 | R$119.560,00 |
| 6 | FRALDA DE TECIDO, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDINDO 65X65CM, PACOTE COM 05 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$8,85 | R$61.950,00 |
| 7 | CUEIRO EM FLANELA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDINDO 50X80CM, PACOTE COM 03 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$29,67 | R$207.690,00 |
| 8 | LENÇO UMEDECIDO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO POR MEIO DE SEU AGENTE ANTISSÉPTICO, COMPATÍVEL COM O PH DA PELE DO BEBÊ. PACOTE 50 UND. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$10,60 | R$74.200,00 |
| 9 | CREME PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS, 80G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$25,30 | R$177.100,00 |
| 10 | SACOLA DE BEBÊ, TAMANHO MÉDIO, COMPOSIÇÃO EM POLIÉSTER, PVC E PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$98,08 | R$686.560,00 |
| 11 | KIT BODY – TAMANHO RN COM 03 PEÇAS DE BEBÊ DE MANGA LONGA. GOLA EXPANSÍVEL, ABOTOAMENTO POR BOTÕES DE PRESSÃO LOCALIZADOS NAS ENTREPERNAS. COMPOSIÇÃO 97% ALGODÃO, 03% ELASTANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$43,01 | R$301.070,00 |
| 12 | TOALHA COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$19,00 | R$133.000,00 |
| 13 | MAMADEIRA RESISTENTE, EM POLICARBONATO. 120ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$5,31 | R$37.170,00 |
| 14 | SABONETE INFANTIL, 80G. (UMA UNIDADE POR KIT). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,57 | R$65.700,00 |
| 15 | BANHEIRA DE BEBÊ COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE E DURÁVEL, COR AZUL, ROSA, AMARELA, VERDE OU BRANCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$16,60 | R$116.200,00 |
| 16 | SHAMPOO INFANTIL COM PH BALANCEADO.120ML ISENTO DE ÁLCOOL, SUAVE PARA O COURO CABELUDO DO BEBÊ. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$16,96 | R$118.720,00 |
| 17 | CARRINHO DE BEBÊ: CARRINHO DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 20KG, IDEAL PARA USO DESDE O NASCIMENTO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES. RECLINE EM 2 POSIÇÕES; FECHAMENTO SIMPLIFICADO COM APENAS UMA MÃO; CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS AJUSTÁVEL; 4 RODAS; TRAVA DE GIRO NAS RODAS FRONTAIS, FREIO INTERLIGADO. ESTRUTURA LEVE E COMPACTA. PESO MÁXIMO SUPORTADO ATÉ 20KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$896,66 | R$2.689.980,00 |
| 18 | KIT BEBÊ, CONTENDO SAPATO, LUVA E TOUCA, PRODUZIDOS EM LÃ, PACOTE COM AS 03 PEÇAS. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. TAMANHO RN. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$5,72 | R$40.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
125.000 | R$1.276,87 | R$5.371.160,00 | |||