Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE 90069.25.CPL
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 050505212.000352/2025-14

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS UASG: 931166

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 03/10/2025 09:00

Publicação: 19/09/2025 14:48

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E PINTAINHAS CAIPIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PRODUÇÃO AVÍCOLA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

Referência: R$1.257.838,50 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 19/09/2025 10:37
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 19/09/2025 14:45
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 19/09/2025 10:37
4 FISCAL DO CONTRATO. DESPACHO DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO 19/09/2025 10:43
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 19/09/2025 10:39
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 19/09/2025 10:41
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 19/09/2025 10:40

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - Edição nº 36.371, Página 109, Protocolo: 1247458 - Aviso de Abertura de Licitação. 22/09/2025
2 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 3842, Código Identificador: F4150CBE - Aviso de Abertura de Licitação 22/09/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS, 09 - Aviso de Abertura de Licitação. 22/09/2025
4 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Link para o acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2025/35 19/09/2025
5 Site Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet UASG: 931166 - Link para o acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br 19/09/2025
6 Site Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 19/09/2025
7 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090069.25.CPL&clean=false 19/09/2025

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 13


Lote 1: LOTE 02 - VACINAS - PARTICIPACAO EXCLUSIVA DE ME/EPP 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COCCIDIOSTATICO A BASE DE SULFAQUINOXALINA A 80% PARA AVES (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL - USO VETERINÁRIO, APRESENTAÇÃO EM PÓ SOLÚVEL, COM BULA. GRAMA 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$2,20 R$22.000,00
2 VACINAS SINDROME DE QUEDA DE POSTURA (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL - USO SEGURO E EFICAZ EM AVES EM CRESCIMENTO; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$1,10 R$11.000,00
3 VACINAS NEW-CASTLE (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL (LÍQUIDA OU LIOFILIZADA) - CEPA APROVADA PELO MAPA, USO EM AVES DE 1 DIA; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$0,42 R$4.200,00
4 VACINAS BOUBA (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL - RECOMENDADA PARA APLICAÇÃO NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE VIDA; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$0,42 R$4.200,00
5 VACINAS BRONQUITE (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL - DEVE CONTER CEPAS VARIANTES DE IBV CONFORME PREVALÊNCIA REGIONAL; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$0,04 R$400,00
6 VACINAS GUMBORO (DOSE) - DOSE INDIVIDUAL - APLICAÇÃO ORAL OU OCULAR EM AVES JOVENS; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$0,08 R$800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60.000 R$4,26 R$42.600,00

Lote 2: ITEM 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TELA DE GALINHEIRO (1,80 M X 50 M). MALHA HEXAGONAL 2'' POLEGADAS, FIO GALVANIZADO. ALTURA: 1,80 M. ROLO COM 50 M DE COMPRIMENTO. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 75 R$1.681,56 R$126.117,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$1.681,56 R$126.117,00

Lote 3: ITEM 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TELA DE PINTEIRO (1,80 M X 50 M). TELA DE MALHA 1' POLEGADA, IDEAL PARA CONTENÇÃO DE PINTINHOS. ALTURA DE 1,80 M. COMPRIMENTO DE 50M, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 113 R$1.006,81 R$113.769,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

113 R$1.006,81 R$113.769,53

Lote 4: ITEM 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TELA DE PINTEIRO (1,80 M X 50 M). TELA DE MALHA 1' POLEGADA, IDEAL PARA CONTENÇÃO DE PINTINHOS. ALTURA DE 1,80 M. COMPRIMENTO DE 50M, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 37 R$1.006,81 R$37.251,97

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

37 R$1.006,81 R$37.251,97

Lote 5: ITEM 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMEDOURO TUBULAR DE ZINCO 3 KG - EM ZINCO OU MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 3 KG DE RAÇÃO, FORMATO TUBULAR COM REGULAGEM DE VAZÃO, BASE ESTÁVEL E DESMONTÁVEL PARA LIMPEZA; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.125 R$68,02 R$76.522,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$68,02 R$76.522,50

Lote 6: ITEM 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMEDOURO TUBULAR DE ZINCO 3 KG - EM ZINCO OU MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 3 KG DE RAÇÃO, FORMATO TUBULAR COM REGULAGEM DE VAZÃO, BASE ESTÁVEL E DESMONTÁVEL PARA LIMPEZA; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 375 R$68,02 R$25.507,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$68,02 R$25.507,50

Lote 7: ITEM 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BEBEDOURO PENDULAR AUTOMÁTICO - MODELO PENDULAR COM SISTEMA DE CONTROLE AUTOMÁTICO DE ÁGUA, ADAPTÁVEL A DIVERSOS TIPOS DE CRIAÇÃO, RESISTENTE A IMPACTOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.125 R$88,65 R$99.731,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.125 R$88,65 R$99.731,25

Lote 8: ITEM 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BEBEDOURO PENDULAR AUTOMÁTICO - MODELO PENDULAR COM SISTEMA DE CONTROLE AUTOMÁTICO DE ÁGUA, ADAPTÁVEL A DIVERSOS TIPOS DE CRIAÇÃO, RESISTENTE A IMPACTOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS; UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 375 R$88,65 R$33.243,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

375 R$88,65 R$33.243,75

Lote 9: ITEM 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LONA PARA AVIÁRIO 120G/M². COR: AMARELA. COM BAINHA. MEDIDA: 1,80 M X 15 METROS. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50 R$800,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$800,00 R$40.000,00

Lote 10: ITEM 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RAÇÃO INICIAL (SACOS DE 30 KG) - RAÇÃO PELETIZADA OU FARELADA, BALANCEADA, PRÓPRIA PARA AVES DE POSTURA OU DUPLA APTIDÃO COM ATÉ 21 DIAS DE VIDA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: PROTEÍNA BRUTA = 20%, ENERGIA METABOLIZÁVEL = 2.900 KCAL/KG, COM INCLUSÃO DE VITAMINAS A, D3, E, COMPLEXO B, MINERAIS E AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS (LISINA, METIONINA). LIVRE DE PROMOTORES ARTIFICIAIS DE CRESCIMENTO E SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 450 R$220,49 R$99.220,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

450 R$220,49 R$99.220,50

Lote 11: ITEM 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RAÇÃO INICIAL (SACOS DE 30 KG) - RAÇÃO PELETIZADA OU FARELADA, BALANCEADA, PRÓPRIA PARA AVES DE POSTURA OU DUPLA APTIDÃO COM ATÉ 21 DIAS DE VIDA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: PROTEÍNA BRUTA = 20%, ENERGIA METABOLIZÁVEL = 2.900 KCAL/KG, COM INCLUSÃO DE VITAMINAS A, D3, E, COMPLEXO B, MINERAIS E AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS (LISINA, METIONINA). LIVRE DE PROMOTORES ARTIFICIAIS DE CRESCIMENTO E SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150 R$220,49 R$33.073,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

150 R$220,49 R$33.073,50

Lote 12: LOTE 01 - ANIMAL VIVO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PINTAINHA DE 1 (UM) DIA "POSTURA", DE ALTA PRODUTIVIDADE COM PENUGEM VERMELHA DE RAÇAS VARIADAS COMO: ISA BROWN; RHODE ISLAND RED; HISEX; LOHMANN; HI-LINE BROWN. E PENUGEM NEGRA DE RAÇAS VARIADAS COMO: LEGHORN; PLWMOUTH HOCK. SENDO: 50% DO QUANTITATIVO DE PINTAINHAS COM PENUGEM VERMELHA E 50% DAS PINTAINHAS COM PENUGEM NEGRA, COM MEDIA DE CONSUMO DE RAÇÃO NO PICO DE PRODUÇÃO DE CERCA DE 110G A 120G DE RAÇÃO POR DIA. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 R$13,65 R$68.250,00
2 PINTAINHOS CAIPIRAS DE 1 (UM) DIA "CORTE" COM LINHAGENS VARIÁVEIS COMO: PESCOÇO PELADO; MESCLADO; CARIJÓ; PESCOÇO PELADO CARIJÓ; PESADÃO; CAIPIRA NEGRA E SEXO VARIADO. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 R$8,42 R$84.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15.000 R$22,07 R$152.450,00

Lote 13: ITEM 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TELA DE GALINHEIRO (1,80 M X 50 M). MALHA HEXAGONAL 2'' POLEGADAS, FIO GALVANIZADO. ALTURA: 1,80 M. ROLO COM 50 M DE COMPRIMENTO. UNIDADE 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 225 R$1.681,56 R$378.351,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

225 R$1.681,56 R$378.351,00

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação