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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 001/2015/CPL/PMA
005001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 2015.06.071
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEFAZ/PMA, SITUADA NA RODOVIA ALMEIRIM PANAICÁ, N° 510, CENTRO, ENTRE MAGALHÃES BARATA E SETE DE SETEMBRO, EM ALMEIRIM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2015 10:00
Publicação: 27/04/2016 18:21
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:23 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:22 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:19 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2015 17:07 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE | 11/08/2015 17:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/08/2015 14:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENORES | 11/08/2015 17:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 14_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280416_113756.PDF | 11/08/2015 16:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:24 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 18:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2015 17:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº. 156, páginas 178 e 179, seção 3 do dia 17/08/2015 | 17/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Diário Oficial nº 32951 Página 64 do dia 17/08/2015 | 17/08/2015 |
| 3 | Mural Físico | ainda Mural Físico da Sede da Prefeitura de Almeirim e Agencia Distrital de Monte Dourado. | 17/08/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno B Pagina 08, do dia 17/08/2015 | 17/08/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE_ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL, PARA ATUAÇÃO NAS ANALISES TÉCNICA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO / ALMEIRIM PARÁ. | LOTE | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||