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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 10/2015
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 11082015/PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2015 14:00
Publicação: 10/12/2015 16:06
Homologação: 11/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2015 | 30/08/2016 10:38 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_300816_105304.PDF | 22/10/2015 18:58 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/08/2016 10:39 |
| 4 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE INEXIGIBILIDADE 10/2015 | 30/08/2016 10:40 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2015 | 30/08/2016 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 8, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 182, Nº 100, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 27/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 11/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SHOW ARTISTICO EM COMEMORAÇÃO DA XIV EXPOANR DE NOVO REPARTIMENTO, NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM NOVO REPARTIMENTO PA. | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SHOW ARTISTICO EM COMEMORAÇÃO DA XIV EXPOANR DE NOVO REPARTIMENTO, NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM NOVO REPARTIMENTO PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SHOW ARTISTICO EM COMEMORAÇÃO DA XIV EXPOANR DE NOVO REPARTIMENTO, NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE AGOSTO DE 2015, EM NOVO REPARTIMENTO PA. | UNIDADE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
A.NUNES DE BRITO MARKETING AUDIO E VIDEO-ME 17.289.466/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2015
FIM
11/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos