Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2015
000014 - BELEM
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Nº do Processo Administrativo: 8140/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/12/2014 11:24

Publicação: 26/02/2015 12:13

Homologação: 06/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/02/2015 12:03
2 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO DE LOCAÇÃO 26/02/2015 11:26
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL 26/02/2015 11:40
4 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/02/2015 11:43
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/02/2015 11:31
6 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA DO IMÓVEL 26/02/2015 11:46
7 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO 26/02/2015 11:48
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/02/2015 11:22
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO NSAJ/FUNPAPA 26/02/2015 12:00
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL 26/02/2015 12:06
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/02/2015 12:11
12 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 26/02/2015 11:38


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 1


ANA LÚCIA DIAS

PESSOA FÍSICA: 042.104.172-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL R$44.400,00 R$44.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$44.400,00 R$44.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR V UNIDADE - 12 R$3.700,00 R$44.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.700,00 R$44.400,00


Contratos 1


Contrato nº 002/2015

R$44.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

ANA LÚCIA DIAS 042.104.172-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2015

FIM
22/01/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TA CONT 002/2015

POR VALOR R$15.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

ANA LÚCIA DIAS 042.104.172-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2015

FIM
22/01/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TA CONT 002/2015

POR PRAZO E VALOR R$36.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

CONTRATADO

ANA LÚCIA DIAS 042.104.172-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/01/2017

FIM
22/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF