Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#140/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1326141
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2013 10:00
Publicação: 26/02/2015 18:28
Homologação: 17/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2015 18:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034 | 26/02/2015 18:43 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035 | 26/02/2015 18:43 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 26/02/2015 18:45 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 26/02/2015 18:39 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:36 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2015 18:42 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:39 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2015 18:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2015 18:41 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:47 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:46 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:40 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O LIBERAL", Caderno "DINHEIRO", Pg. 3 | 02/05/2013 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal "O LIBERAL", Caderno "DINHEIRO", Pg. 3 | 02/05/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Convite para Registro de Preços. Pg 9 | 01/11/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 140/SESMA/2013. Pg 10 | 01/11/2013 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁREA 4 - DISTRITO DAENT / DAICO | R$4.393.899,05 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ÁREA 2 - DISTRITO DAGUA | R$3.750.638,52 | R$3.610.000,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 3 | ÁREA I - DISTRITO DASAC / DAOUT | R$4.420.185,35 | R$3.610.000,00 | VENCEDOR -18,33% do valor de referência |
| 4 | ÁREA 3 - DISTRITO DABEN / DAMOS | R$3.918.612,18 | R$3.680.000,00 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.483.335,10 | R$10.900.000,00 | -33,87% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁREA 4 - DISTRITO DAENT / DAICO | R$4.393.899,05 | R$4.270.000,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 2 | ÁREA 2 - DISTRITO DAGUA | R$3.750.638,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ÁREA 3 - DISTRITO DABEN / DAMOS | R$3.918.612,18 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ÁREA I - DISTRITO DASAC / DAOUT | R$4.420.185,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$16.483.335,10 | R$4.270.000,00 | -74,10% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: ÁREA 2 - DISTRITO DAGUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREDIAL - DISTRITO DAGUA - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$3.750.638,52 | R$3.750.638,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.750.638,52 | R$3.750.638,52 | |||
Lote 2: ÁREA 3 - DISTRITO DABEN / DAMOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREDIAL - DISTRITO DABEN / DAMOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$3.918.612,18 | R$3.918.612,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.918.612,18 | R$3.918.612,18 | |||
Lote 3: ÁREA I - DISTRITO DASAC / DAOUT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREDIAL - DISTRITO DASAC / DAOUT - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.420.185,35 | R$4.420.185,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.420.185,35 | R$4.420.185,35 | |||
Lote 4: ÁREA 4 - DISTRITO DAENT / DAICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREDIAL - DISTRITO DAENT / DAICO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.393.899,05 | R$4.393.899,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.393.899,05 | R$4.393.899,05 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M B Paiva Construtora - ME 11.484.595/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
18/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
M B Paiva Construtora - ME 11.484.595/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
04/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
30/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2015
FIM
09/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
01/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2014
FIM
08/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2014
FIM
23/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Ciclo Engenharia Ltda - EPP 12.579.507/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2014
FIM
10/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
29/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
27/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
01/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/05/2016