Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.201-1.230 de 2.353 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993006/2018/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CARLOS GOMES, 468, BAIRRO: SANTA LÍDIA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA USUÁRIA SOLANGE OLIVEIRA NATIVIDADE.

15/10/201821/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei nº 10.520/2002121/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

30/11/201820/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA289.940,000,00
Lei n° 8.666/1993094/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AO CONSUMO DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES.

07/11/201819/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA795.290,00694.250,00
Lei nº 10.520/2002027/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COTURNOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

28/11/201814/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA105.155,3855.982,59
Lei n° 8.666/1993019/2018/SEMUTRAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

28/08/201813/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA43.800,0043.800,00
Lei n° 8.666/1993080/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEAL Nº 1250, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL-PA, QUE SE DESTINARÁ AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, (LADO ESQUERDO DO IMÓVEL)

16/07/201812/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA13.600,0013.600,00
Lei n° 8.666/1993081/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL LEAL Nº 1250, BAIRRO: CENTRO, CASTANHAL/PA, QUE SE DESTINARÁ AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON CASTANHAL/PA.

01/08/201808/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA11.200,0011.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2018/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SUBDIVIDIDO EM BLOCOS, LOCALIZADO À RODOVIA TRANSCASTANHAL, 2543, FONTE BOA,CASTANHAL/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO CIDADE DOM BOSCO, QUE COMPLEMENTARÁ OS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DO CRAS SANTA HELENA.

13/06/201808/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/1993CE-011/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPOSTO DE PRATO, CANECA, TIGELA E COLHER, FABRICADOS EM POLIPROPILENO, NA COR AZUL HOMOGÊNEA EM TODA PEÇA COM MÁSTER ATÓXICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL, BENEFICIANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93

19/09/201808/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA73.800,0073.800,00
Lei nº 10.520/2002120/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRADES DE FERRO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

20/11/201808/11/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA91.200,0077.400,00
Lei nº 10.520/2002119/2018/FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

16/11/201808/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA320.183,93226.373,67
Lei n° 8.666/1993008/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

02/05/201805/11/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.090.853,52511.974,60
Lei nº 10.520/2002025/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA 24 HORAS E CENTRO DE PARTO NORMAL, VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

08/11/201801/11/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA273.487,00122.828,00
Lei nº 10.520/2002022/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

07/11/201801/11/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA1.056.047,30221.330,00
Lei nº 10.520/2002026/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, FUTURAS EXPANSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEMED

14/11/201831/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA328.937,80122.064,00
Lei nº 10.520/2002118/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

13/11/201830/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA3.564.660,002.549.000,00
Lei n° 8.666/1993INEX 001/2018-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA – PESSOA FÍSICA, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

01/08/201829/10/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA8.776,808.776,80
Lei nº 10.520/2002117/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES

12/11/201829/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA273.110,15270.410,00
Lei nº 10.520/2002001/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ´ANEXO I - DESTE EDITAL. LICITAÇÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, SENDO REPUBLICADA EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

02/10/201829/10/2018

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA213.650,00213.650,00
Lei nº 10.520/2002024/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

12/11/201826/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA332.468,4378.865,00
Lei nº 10.520/2002023/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/11/201825/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.377.080,891.921.252,27
Lei nº 10.520/2002114/2018/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

07/11/201824/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA89.196,9070.639,00
Lei nº 10.520/2002115/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

08/11/201824/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA570.918,89440.870,30
Lei nº 10.520/2002116/2018/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/11/201824/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA226.701,45184.168,25
Lei n° 8.666/1993CE-009/2018/PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

05/09/201823/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.321.098,401.321.098,40
Lei n° 8.666/1993005/2018/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA RORAIMA, 06, QUADRA B-2, IMPERADOR, DESTINADO A ATENDER O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, PARA A SRª MARIA DO SOCORRO GOMES AGUIAR.

31/08/201817/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.100,002.100,00
Lei nº 10.520/2002110/2018 PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTOCICLETAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

23/10/201815/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA299.728,81280.860,50
Lei nº 10.520/2002113/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

16/10/201804/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA7.275.764,285.549.722,55
Lei nº 10.520/2002111/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

17/10/201804/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA273.110,150,00
Lei nº 10.520/2002020/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA PARA A FABRICAÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

16/10/201804/10/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA933.840,00862.994,00