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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6029/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARI FERNANDEZ, NO FESTIVALDO ABACAXI 2022 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PÁ | 17/10/2022 | 10/11/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 25,00 | 25,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DOM ÂNGELO, POSTO DE SAÚDE PEDRO FERNANDES, PACS-03 É UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PÁ, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-SMS. | 10/06/2022 | 10/11/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.008.000,00 | 828.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-001SEGOV | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A NECESSIDADE MÍNIMA DO PARQUE COMPUTACIONAL DOS ÓRGÃOS AFETADOS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA COM VISTAS A REESTABELECER SUA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME MENCIONA DECRETO N°681 DE 02/08/202 | 08/09/2022 | 10/11/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 814.091,69 | 168.256,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-016-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 31/10/2022 | 10/11/2022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00076-SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO MATERIAL SANEANTES DOMISSANITÁRIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LAVANDERIA E LIMPEZA PESADA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA``. | 25/11/2022 | 10/11/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 734.740,90 | 606.187,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO N° 006/2022-SEMUSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS USO COMUM, CONTROLE ESPECIAL , MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR ,MATERIAL DE RAIO X, MATERIAIS DE LABOROTORIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/11/2022 | 10/11/2022 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.105.095,00 | 6.123.133,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 26/2022-PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA | 24/11/2022 | 10/11/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 191.391,89 | 162.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 86/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 48 LUGARES, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL DESTINADO AOS PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/11/2022 | 10/11/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 473.040,00 | 432.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-13 PMBGA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 24/11/2022 | 10/11/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.143.470,33 | 1.473.527,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 23/11/2022 | 10/11/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.330.395,56 | 1.159.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 098/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/11/2022 | 10/11/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 13.535.948,83 | 1.630.835,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX001-2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA AFALECONOSCO - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 04/01/2022 | 10/11/2022 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE073/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPOEM A ESFERA MUNICIPAL: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. | 28/11/2022 | 10/11/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.063.707,06 | 2.538.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-043 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . PETE | 28/11/2022 | 10/11/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 46.882,12 | 29.034,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-047 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/11/2022 | 10/11/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 18.147.602,42 | 9.013.270,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-080FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES – ADULTOS E INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 30/11/2022 | 10/11/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 168.910,55 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00035 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO MARIA ZACARIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 11/03/2022 | 10/11/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX003-2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FLP), TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2022 | 10/11/2022 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 10.392,00 | 10.392,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00027-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAS E AMBULATÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ. | 25/11/2022 | 10/11/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.011.076,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | 10/11/2022 | 10/11/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 267.217,20 | 257.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA), QUE VIEREM À ÓBITO, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E SANTARÉM, PARÁ. | 23/11/2022 | 10/11/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.084.333,10 | 1.061.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00072 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE SEGURO (COBERTURA COMPREENSIVA) COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SEMEC``. | 13/07/2023 | 10/11/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 368.327,88 | 368.327,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6026/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ DUBDOGZ, NO FESTIVAL DO ABACAXI 2022 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA | 17/10/2022 | 10/11/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 0,02 | 17,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 25/2022-PMNI SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA | 24/11/2022 | 10/11/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 981.912,52 | 698.576,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.04.26.003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/04/2022 | 10/11/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6028/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ZÉ VAQUEIRO, NO FESTIVAL DO ABACAXI 2022 DO MUNICIPIO DE BARCARENA PÁ | 17/10/2022 | 10/11/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 35,00 | 35,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-PMC-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDIDCA PARA A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTA EASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA. | 05/01/2022 | 10/11/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022-IN/SEMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 01/11/2022 | 10/11/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS, | 10/11/2022 | 10/11/2022 | ANAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS | FRACASSADA | 163.537,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 124/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 25/11/2022 | 09/11/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.179.367,72 | 2.053.457,58 |
