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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO | 24/02/2021 | 07/11/2022 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 15.449,89 | 15.449,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 INEX - PMNT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/01/2022 | 07/11/2022 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 23/11/2022 | 07/11/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.903.201,52 | 1.683.107,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS. | 18/11/2022 | 07/11/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 227.817,05 | 226.082,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 INEX-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/01/2022 | 07/11/2022 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2022 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GESTÃO DE ATIVIDADE PÚBLICA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES E COMPOSTOS: CALÇA, CAMISETA, BERMUDA MASCULINA, BERMUDA FEMININA, SHORT SAIA, PARA OS ALUNOS ( AS) DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MÃES DA COMUNIDADE. | 28/06/2022 | 07/11/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.973.882,62 | 3.973.882,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 14/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-PMTA CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA | 26/10/2022 | 07/11/2022 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 844.142,77 | 665.501,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-031/2022-SRP-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA. | 21/11/2022 | 07/11/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.502.087,38 | 990.189,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, GINECOLOGISTA E PSIQUIATRA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 14/06/2022 | 07/11/2022 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA E APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. | 06/09/2022 | 07/11/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 24.400,00 | 24.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-240301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. | 24/03/2021 | 07/11/2022 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2022 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ | 22/11/2022 | 07/11/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.399.999,92 | 4.044.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA RECÉM-NASCIDO PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/11/2022 | 07/11/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 48.056,00 | 33.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-063 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/11/2022 | 07/11/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 710.994,40 | 151.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2022 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER – PA (ITEM DESERTO). | 27/07/2022 | 07/11/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 176.000,00 | 176.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, FLUIDOS, BEM COMO GRAXAS, ADITIVO ANTIPOLUENTE E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 26/09/2022 | 07/11/2022 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 382.745,00 | 382.745,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022-CC/PMU | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 08/12/2022 | 07/11/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 4.296.970,10 | 4.254.000,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 17/08/2022 | 07/11/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 42.168,00 | 42.168,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 85/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/11/2022 | 07/11/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.556.512,10 | 1.058.537,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2021-018 GP/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO DE ANANINDEUA/PA. | 16/12/2021 | 07/11/2022 | ANANINDEUA | PROCURADORIA GERAL | REALIZADA | 381.631,00 | 381.631,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 132/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE | 23/11/2022 | 07/11/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 582.635,41 | 303.445,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS FUNDEB E FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. | 18/11/2022 | 07/11/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.243.881,33 | 2.227.724,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 84/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 23/11/2022 | 07/11/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.640.668,73 | 1.335.825,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÕES E LENTES), CONFORME DISCRIMINADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 16/11/2022 | 07/11/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 161.404,67 | 160.896,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA | 22/11/2022 | 07/11/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 504.676,79 | 464.664,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 114/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES QUE REALIZAM A OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DE COMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 22/11/2022 | 07/11/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 810.001,60 | 595.292,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 1/2021-250101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA. | 06/02/2021 | 07/11/2022 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 172.680,38 | 3.098.054.703,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022-SRP/CPL/SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIEMNTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE USO AGRÍCOLA. | 18/11/2022 | 07/11/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 71.189,00 | 49.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022-SRP/CPL/SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA BEBÊS PARA COMPOR OS KITS DE AUXILIO NATALIDADE. | 18/11/2022 | 07/11/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 270.348,00 | 70.470,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2022-032PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 01/12/2022 | 07/11/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 665.351,10 | 665.020,91 |
