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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-240202 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 24/02/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 47.000,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-003/2018-IPASET | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO IPASET - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 28/03/2018 | 15/03/2018 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 61.990,00 | 61.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DO GABINETE DA PRESIDENCIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 70.019,91 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-260701 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS E SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL. | 26/07/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-110109 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF VILA NOVA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 11/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 21/03/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,20 | 26.517,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,20 | 663.790,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO Á INTERNET, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 23/03/2018 | 15/03/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 225.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4010-1/2018 PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTOS DE DADOS E PERIFÉRICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | 19/06/2018 | 15/03/2018 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 3.303.046,00 | 3.275.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP006/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20170033, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2017-SRP. | 29/01/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 40.000,34 | 40.000,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 19.080,00 | 19.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PMBB, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-016/2017-PMBB E SEUS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO | 02/03/2018 | 15/03/2018 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 46.270,00 | 46.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO ESPAÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PRAINHA. | 26/02/2018 | 15/03/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 119.000,00 | 119.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTO DE FISIOTERAPIA. | 06/01/2017 | 15/03/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 36.900,00 | 36.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO DR ROMILDO VELOSO E SILVA | 18/04/2018 | 15/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.232.591,63 | 1.764.790,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-080201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | 15/03/2018 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.333,35 | 77.911,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA(MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TONER E CARTUCHOS)PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS)CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS),UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA,UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA-IGD, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA E SINE. | 23/03/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 365.145,19 | 363.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100118 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 15/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-025-PMO/17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, COM COMPROVADA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO SICONV Nº 035357/2016. | 16/08/2018 | 15/03/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO, ESPORTIVO, MATERIAIS E ASSESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2018. | 29/03/2018 | 15/03/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 2.217.927,49 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-06 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO SEMESTRAL E MENSAL DE CENTRAIS DE AR, FRIGOBAR, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, INCLUINDO A LIMPEZA NOS FILTROS E DRENOS DAS CENTRAIS DE AR E LIMPEZA DAS UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS DAS CENTRAIS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA SEMESTRAL E MENSAL (COMO OBRIGAÇÃO PRINCIPAL) DISCIPLINANDO-SE A SIMPLES POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS (OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA), CENTRAIS DE AR, FRIGOBAR, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, INCLUINDO A LIMPEZA NOS FILTROS E DRENOS DAS CENTRAIS DE AR E LIMPEZA DAS UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS DAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA | 19/03/2018 | 15/03/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 284.772,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-07 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMIONETES, CAMINHÃO, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 19/03/2018 | 15/03/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA ANULADA | 4.743.263,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 06/03/2018 | 15/03/2018 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.662.250,00 | 2.660.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 9/2018-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13 (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 22/03/2018 | 15/03/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - SEMAS. | 17/01/2018 | 15/03/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°002/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CASA DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - SEMAD. | 09/02/2018 | 15/03/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP008/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA "ANTONIA ROSA DA SILVA",UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE "RENASCER",SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD, CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS), CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS),HABITAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | 20/02/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 301.306,90 | 198.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP016/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. | 15/03/2018 | 15/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 711.526,80 | 711.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO DURANTE O ANO DE 2018. | 10/01/2018 | 15/03/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-00005 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16/04/2018 | 15/03/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA ANULADA | 2.975.571,09 | 0,00 |
