Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 111.721-111.750 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20022016010002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE CERAM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

18/03/201624/05/2016

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA246.787,48217.878,50
Lei nº 10.520/2002053/2016-000036

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS COMPLETO (MONTAGEM,USINAGEM,REMOÇÃO,INSTALAÇÃO E PINTURA) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

06/06/201624/05/2016

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA96.411,9787.100,00
Lei n° 8.666/1993CC 006/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO, RIO FRANCISCO,RIO CORRE, ARANAÍ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREVES(PA)

01/06/201624/05/2016

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA149.329,76149.100,35
Lei n° 8.666/1993003/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PARA O ANO DE 2016.

07/01/201624/05/2016

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA124.998,72124.999,94
Lei n° 8.666/1993117/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

OBRAS EMERGENCIAIS NO RESTAURANTE POPULAR PROVISÓRIO

05/12/201424/05/2016

BELEM

SEINFRA

REALIZADA107.183,26106.661,70
Lei nº 10.520/2002006/2016 - CMJ - PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

15/03/201624/05/2016

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA79.452,0073.175,00
Lei nº 10.520/2002003/2016 - CMJ - PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA

14/03/201624/05/2016

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA33.085,5026.220,44
Lei nº 10.520/2002002/2016 - CMJ - PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

14/03/201624/05/2016

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA47.078,5037.702,10
Lei nº 10.520/200202/2016/PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER O PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

11/02/201624/05/2016

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

CANCELADA895.248,000,00
Lei n° 8.666/19936/2016-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA NACIONAL GUSTAVO LIMA, EM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA APRESENTAÇÃO DIA 22 DE MAIO DE 2016, NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ.

02/02/201624/05/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA266.000,00266.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2016 - CMJ - PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

15/03/201624/05/2016

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA99.564,7275.890,25
Lei nº 10.520/2002005/2016 - CMJ - PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

15/03/201624/05/2016

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA75.750,0070.450,00
Lei nº 10.520/2002006/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SECRETARIAS MUNICIPAIS

22/03/201624/05/2016

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA455.275,000,00
Lei nº 10.520/200280/2016 2016050401

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS - PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF.

30/05/201624/05/2016

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA607.697,750,00
Lei n° 8.666/1993CP.2016.005.PMA.SESAN

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ANANINDEUA (CIDADE NOVA VI – ALA NORTE – TRAV. WE 88, TRAV. WE 87, TRAV. WE 84, TRAV. WE 83 1º TRECHO, TRAV. WE 83 2º TRECHO, TRAV. WE 82, TRAV. WE 81, TRAV. WE 80, TRAV. WE 79 2º TRECHO, TRAV. WE 79 1º TRECHO, TRAV. WE 78, TRAV. WE 77, TRAV. WE 76, ARTERIAL 5B; CIDADE NOVA V – ALA SUL - TRAV. WE 68, TRAV. WE 67, TRAV. WE 65, TRAV. WE 64, TRAV. WE 63, TRAV. WE 62, TRAV. WE 61, TRAV. WE 60, TRAV. WE 59, TRAV. WE 57, TRAV. WE 56, TRAV. WE 55, TRAV. WE 54, TRAV. WE 53; CIDADE NOVA II – ALA LESTE - TRAV. SN 5, RUA PRINCIPAL E RUA PRINCIPAL).

15/06/201624/05/2016

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA4.058.207,454.058.207,39
Lei n° 8.666/19932016070301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA-PARA ATENDER PREFEITURA E SECRETARIAS.

17/03/201624/05/2016

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA224.445,000,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SEMED

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU

21/03/201624/05/2016

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA329.628,13329.204,56
Lei nº 10.520/2002028/2015/PMO/SEMDES

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS SÓCIOSASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES: CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO.

11/12/201524/05/2016

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.020.750,60817.614,75
Lei nº 10.520/2002EDITAL PG Nº 34/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

01/06/201624/05/2016

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.422.200,000,00
Lei nº 10.520/20022016.200501

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 PARA PROVER O NOSSO ESTOQUE PARA A DEMANDA DOS SETORES QUE UTILIZAM O PRODUTO (GERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO)

09/06/201624/05/2016

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PUBLICADA61.800,000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA MA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOLOGIA DO MUNICIPIO DE MOJU -PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 21/06/93.

08/01/201624/05/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL TP Nº 1004/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE NOVA ESPERANÇA

01/06/201624/05/2016

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA408.000,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº002/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA PARA GERENCIAMENTO DA DEMANDA TRIBUTARIA VISANDO O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS DO MUNICIPIO DE MOJU - PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, LEI Nº8.666, DE 21/06/93

08/01/201624/05/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA67.716,0067.716,00
Lei n° 8.666/1993026/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO RIO GUAJARÁ DE BEJA REGIÃO DAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA , DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF RAIMUNDO SARGES DA ROCHA.

01/03/201624/05/2016

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA13.500,009.600,00
Lei n° 8.666/19930701001/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO “REMUNERATUS”

12/01/201624/05/2016

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA10.440,0010.440,00
Lei n° 8.666/19932016010201

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA – APLICAÇÃO DO MOTOR DE TRATOR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, SENDO NECESSARIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELA FÁBRICA, VISANDO A CONTINUIDADE DA GARANTIA DA MÁQUINA,

05/02/201624/05/2016

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA142.737,600,00
Lei n° 8.666/199317122014/06-002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DIRECIONADA AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA – PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA”.

17/12/201424/05/2016

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA9.600,009.600,00
Lei n° 8.666/1993OFÍCIO 001-2016-CONTABILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA

15/01/201624/05/2016

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA12.600,0012.600,00
Lei nº 10.520/2002014/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MALHARIA DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

01/06/201524/05/2016

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.402.131,332.232.832,00
Lei n° 8.666/19937/2016-001SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA FLORIANO PEIXOTO, LOTES 08 A 11, BAIRRO BELA VISTA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DONA ROSA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

19/04/201624/05/2016

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA142.800,00142.800,00