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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO. | 16/03/2016 | 27/07/2016 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.114,04 | 211.404,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-033-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO AO SERVIÇOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I. | 29/07/2016 | 27/07/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 3.369.059,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO MATERIAIS A SEREM DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO ATRAVÉS DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 26/04/2016 | 27/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 648.767,50 | 644.817,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-005-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/04/2016 | 27/07/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 100.400,00 | 99.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO 05/2016 SRP PASSAGENS RODOVIARIAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS MUNICIPAIS E INTERESTADUAIS ATRAVÉS DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PA | 16/03/2016 | 26/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 316.763,05 | 310.530,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ PARA VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PARA O ANO DE 2016. | 10/11/2015 | 26/07/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 64.169,30 | 64.169,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (PADRÃO FNDE) E DE COBERTURA DE QUADRAS ESCOLARES SEM VESTIÁRIO (PADRÃO FNDE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 14/07/2014 | 26/07/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 3.104.337,67 | 3.732.756,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0272013 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS MÓVEISPARA AS AÇÕES REALIZADAS PELA SEMSA, HMS E SUAS UNIDADES DE SAÚDE | 05/08/2013 | 26/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 71.260,00 | 71.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP097/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU INCLUINDO OS ALUNOS DE ENSINO MODULAR ABRANGENDO OS DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SEDUC DO ANO DE 2016.CONVÊNIO Nº145/2016 FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 16/06/2016 | 26/07/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 571.787,06 | 359.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2016/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA. | 08/08/2016 | 26/07/2016 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 5.851,93 | 5.540,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 124-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO, PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA SAUDADE, PRAÇA DO CIACA, PRAÇA DAS CASAS POPULARES, PRAÇA DOS PESCADORE, PRAÇA DA CIDADE NOVA, PRAÇA DA ROSENIL, PRAÇA DO CIMITÉRIO, PRACINHA DO NICOLINO E PRAÇA DA ORLA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 04/05/2016 | 26/07/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 47.404,50 | 46.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 08/08/2016 | 26/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 452.915,07 | 91.246,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE. | 10/04/2015 | 26/07/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 27.000,00 | 25.032,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 CPL - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 03/08/2016 | 26/07/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 239.666,67 | 235.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2016 - SEME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA DESTINADOS A SEME | 28/07/2016 | 26/07/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 14.849,70 | 21.532,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO, LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL - IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRESTARAM E IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICIPIO. | 01/04/2016 | 26/07/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORES, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLARES/PA. | 05/08/2016 | 26/07/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 280.105,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO. | 15/03/2016 | 26/07/2016 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.023,25 | 202.325,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED | 02/09/2014 | 26/07/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 79.883,36 | 79.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 2016060104 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/02/2016 | 26/07/2016 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | PUBLICADA | 326.700,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CASA DE APOIO DE BELÉM, HEMODIALISE E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. | 09/04/2013 | 26/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 636.480,00 | 636.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO, PARA ATENDIMENTOS NO PSF DO BAIRRO POMBAL, EM VILA BELA VISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU/PA. | 28/04/2016 | 26/07/2016 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.250,00 | 74.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 250716/01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO PROJETOS QUE CONTENHAM NÍVEL DE DETALHAMENTO SUFICIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OU OUTRO MODELO DE CONCESSÃO QUE SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 8.428, DE 02 DE ABRIL DE 2015. | 29/08/2016 | 26/07/2016 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 500.000,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO ARUÃ | 07/11/2014 | 26/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.078,45 | 64.608,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 - SEME | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. | 26/07/2016 | 26/07/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 110.000,00 | 109.995,66 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME ANEXO I DO CONVITE | 28/01/2014 | 26/07/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 34.833,37 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-005, SENDO DECLARADO DESERTO, PELA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO. | 25/04/2016 | 26/07/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.600.000,00 | 1.600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 004/2016. | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL NA RUA 7 DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | 09/08/2016 | 26/07/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.130.650,02 | 1.129.127,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SÃO JOAO, NA COMUNIDADE TIPIZAL – REGIÃO DE PLANALTO, CONFORME DESCRIMINADO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. | 25/08/2014 | 26/07/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 475.994,98 | 473.042,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 101/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL | 24/10/2014 | 26/07/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.107.751,98 | 3.198.900,00 |
