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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), PARA RECUPERAÇÃO DE UMA (01) PONTE EM MADEIRA DE LEI, LOCALIZADA NA VICINAL BORBA GATO SOBRE O RIO AUI AÇÚ MEDINDO 40 METROS - TAILÂNDIA-PÁ | 11/02/2015 | 26/02/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 72.234,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA. | 06/03/2015 | 26/02/2015 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 6.869.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, RADIOLÓGICO E LABORATORIAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 7.378.325,11 | 1.975.186,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0005/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DIDÁTICO, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTEIRAS ESCOLARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 12/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 5.640.215,18 | 5.196.229,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0006/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS E MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E MATERIAL PARA COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 13/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 38.487.722,00 | 971.637,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PMP, FMS E FMAS. | 03/03/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.410.500,00 | 1.086.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E SERVIÇO DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PLACAS E SUAS SECRETARIAS. | 27/02/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 637.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP096/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTO, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMFI, SEMAGRI, SEMEL, SEMTUR E SEMOB. | 07/04/2014 | 26/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 132.097,59 | 127.428,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2015 | 26/02/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | CANCELADA | 226.300,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO, PROJOVEM CAMPO, PNAEF, PNAEM, PNAEC, PNAEP, EJA E AEE, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR | 02/03/2015 | 26/02/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 7.023.578,00 | 3.622.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2015 | 26/02/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA | 316.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO FMAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE SUA SECRETARIA E SEUS PROGRAMAS. | 26/02/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 190.000,00 | 180.853,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E SUAS SECRETARIAS. | 27/02/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.376.000,00 | 1.334.148,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO (FEP). | 02/03/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 470.800,00 | 463.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR V | 12/12/2014 | 26/02/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 27/11/2014 | 26/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.554.285,60 | 1.392.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 317, CENTRO. | 08/01/2015 | 26/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA | 04/02/2015 | 26/02/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 19.000,00 | 19.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 0009/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 05/03/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 305.726,00 | 296.375,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 125/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA NA PRAÇA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA RODOVIA MARIO COVAS - COQUEIRO | 15/12/2014 | 26/02/2015 | BELEM | SEINFRA | PUBLICADA | 146.621,62 | 146.331,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO E MEIO FIO NA RUA 1º DE MAIO E RUA MAXIMINO PORPINO DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 05/03/2015 | 26/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 91.101,42 | 90.723,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL (INCLUINDO INFORMAÇÕES NA GFIP, RAIS E DIRF) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME O PROJETO BÁSICO EM ANEXO. ANEXO I | 06/03/2015 | 26/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 23.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO | 16/12/2013 | 26/02/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 20,00 | 20,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PMP E SEUS DEPARTAMENTOS. | 26/02/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 390.000,00 | 379.309,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0008/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO FUTURA DE MÁQUINAS PESADAS, CAÇAMBAS E CAMINHÕES DESTINADOS A ATENDERA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 23/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 640.000,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO(DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM), ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA A FROTA QUE SERVE AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2015 | 26/02/2015 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 2.022.291,39 | 2.025.127,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 140/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 21/11/2013 | 26/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 16.483.335,10 | 15.170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2014-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SENDO: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/01/2015 | 26/02/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 85.298,00 | 57.972,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA | 10/10/2014 | 26/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA | 10/03/2015 | 26/02/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.941.921,00 | 2.103.234,00 |
