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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 90007_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARA | 11/06/2024 | 10/06/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 027/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 20/06/2024 | 10/06/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 16.408.787,29 | 14.483.928,29 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME E FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 24/06/2024 | 10/06/2024 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | FRACASSADA | 1.724.451,15 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 202404220011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS VINCULADOS | 17/06/2024 | 10/06/2024 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | FRACASSADA | 230.620,88 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90011_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJENTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARÁ/PA. | 17/06/2024 | 10/06/2024 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 240401/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS DE CARROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/04/2024 | 10/06/2024 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 58.454,50 | 57.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE024/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. | 28/06/2024 | 10/06/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 645.372,92 | 495.340,40 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE OBJETOS E VEÍCULOS DE TODAS AS ESPÉCIES, COM A UTILIZAÇÃO DE GUINCHOS, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RETENÇÃO E PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2024 | 10/06/2024 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.041,36 | 732,04 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 011.2024.CEL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA CORRIDA "ATENÇÃO PELA VIDA", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-SMSI. | 16/05/2024 | 10/06/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 36.467,98 | 28.892,76 |
Lei n° 14.133/2021 | 90004/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024. | 02/05/2024 | 10/06/2024 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 32.936,00 | 43.198,25 |
Lei n° 14.133/2021 | 90009_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA DO MUNNICIPIO DE ACARÁ/PA | 12/06/2024 | 10/06/2024 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.835.441,20 | 4.636.656,80 |
Lei n° 8.666/1993 | DL-007/2023 - SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS. | 09/03/2023 | 10/06/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | Nº 008-2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS PARA OS VEÍCULOS (VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES “PAPA LIXO”) E MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. | 20/06/2024 | 10/06/2024 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 2.198.818,65 | 1.260.465,55 |
Lei n° 14.133/2021 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001-2024- SAAE | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA | 05/06/2024 | 10/06/2024 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90010_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. | 14/06/2024 | 10/06/2024 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.118.972,64 | 2.387.410,84 |
Lei n° 14.133/2021 | 240402/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 24/04/2024 | 10/06/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.174,70 | 16.140,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90008_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM 15 LUGARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12/06/2024 | 10/06/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2024-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA. | 21/06/2024 | 10/06/2024 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 400.866,00 | 391.561,11 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-01SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 24/04/2024 | 10/06/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90021/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PA | 12/06/2024 | 10/06/2024 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 2.437.387,30 | 2.355.868,87 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2024-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES A SER DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA CALIFÓRNIA, CRIOULAS, MINAS MADEIRA E SAPUCAIA, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO/PA, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO/PA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), E SEU ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19/06/2024 | 10/06/2024 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 236.871,00 | 221.332,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 20/06/2024 | 10/06/2024 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 840.237,29 | 444.609,61 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-0003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 21/06/2024 | 10/06/2024 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 923.284,29 | 845.871,78 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MÁQUINAS), VISANDO ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 20/06/2024 | 10/06/2024 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 3.773.217,18 | 2.867.138,68 |
Lei n° 14.133/2021 | 90011/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 20/05/2024 | 10/06/2024 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 283.115,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-019-PMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLASTER, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 30/04/2024 | 10/06/2024 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 36.600,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 022/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR. | 25/06/2024 | 10/06/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 5.705.904,59 | 3.859.439,42 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-001SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO AO COLAPSO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP). | 16/01/2024 | 10/06/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.876.197,00 | 1.876.197,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 018/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DOS VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 24/06/2024 | 10/06/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 169.583,36 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ISOSOURCE 1.5 SEM SABOR PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 1005944- 89.2024.4.01.3902, CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PARÁ, EM FAVOR DA PACIENTE TEREZA ALMEIDA DE SOUSA. | 11/06/2024 | 10/06/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 28.954,80 | 0,00 |