Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 13.741-13.770 de 126.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202190007_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARA

11/06/202410/06/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021027/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA

20/06/202410/06/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA16.408.787,2914.483.928,29
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME E FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

24/06/202410/06/2024

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

FRACASSADA1.724.451,150,00
Lei n° 14.133/2021202404220011

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS VINCULADOS

17/06/202410/06/2024

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

FRACASSADA230.620,880,00
Lei n° 14.133/202190011_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJENTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARÁ/PA.

17/06/202410/06/2024

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021240401/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAS DE CARROS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

24/04/202410/06/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA58.454,5057.500,00
Lei n° 14.133/2021PE024/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA.

28/06/202410/06/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA645.372,92495.340,40
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE OBJETOS E VEÍCULOS DE TODAS AS ESPÉCIES, COM A UTILIZAÇÃO DE GUINCHOS, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIO DE RETENÇÃO E PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

21/06/202410/06/2024

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA1.041,36732,04
Lei n° 14.133/2021DP 011.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA CORRIDA "ATENÇÃO PELA VIDA", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-SMSI.

16/05/202410/06/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA36.467,9828.892,76
Lei n° 14.133/202190004/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024.

02/05/202410/06/2024

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA32.936,0043.198,25
Lei n° 14.133/202190009_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA DO MUNNICIPIO DE ACARÁ/PA

12/06/202410/06/2024

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.835.441,204.636.656,80
Lei n° 8.666/1993DL-007/2023 - SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA-ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEGAS.

09/03/202310/06/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 008-2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS PARA OS VEÍCULOS (VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES “PAPA LIXO”) E MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

20/06/202410/06/2024

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA2.198.818,651.260.465,55
Lei n° 14.133/2021PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001-2024- SAAE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA

05/06/202410/06/2024

RONDON DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA102.000,00102.000,00
Lei n° 14.133/202190010_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

14/06/202410/06/2024

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.118.972,642.387.410,84
Lei n° 14.133/2021240402/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

24/04/202410/06/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA16.174,7016.140,00
Lei n° 14.133/202190008_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM 15 LUGARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/06/202410/06/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021023/2024-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA.

21/06/202410/06/2024

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA400.866,00391.561,11
Lei n° 14.133/20216.2024-01SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

24/04/202410/06/2024

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei n° 14.133/202190021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA-PA

12/06/202410/06/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA2.437.387,302.355.868,87
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES A SER DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA CALIFÓRNIA, CRIOULAS, MINAS MADEIRA E SAPUCAIA, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO/PA, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BREU BRANCO/PA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), E SEU ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

19/06/202410/06/2024

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA236.871,00221.332,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

20/06/202410/06/2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA840.237,29444.609,61
Lei n° 14.133/20219/2024-0003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

21/06/202410/06/2024

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA923.284,29845.871,78
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MÁQUINAS), VISANDO ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

20/06/202410/06/2024

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA3.773.217,182.867.138,68
Lei n° 14.133/202190011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

20/05/202410/06/2024

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA283.115,000,00
Lei n° 14.133/20217.2024-019-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLASTER, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

30/04/202410/06/2024

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA36.600,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR.

25/06/202410/06/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA5.705.904,593.859.439,42
Lei n° 14.133/20217.2024-001SEMSA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO AO COLAPSO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).

16/01/202410/06/2024

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.876.197,001.876.197,00
Lei n° 14.133/2021018/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DOS VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

24/06/202410/06/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA169.583,360,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ISOSOURCE 1.5 SEM SABOR PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 1005944- 89.2024.4.01.3902, CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PARÁ, EM FAVOR DA PACIENTE TEREZA ALMEIDA DE SOUSA.

11/06/202410/06/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA28.954,800,00