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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX, ANO/MODELO 2023, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 88.416,67 | 87.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2022-022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NIVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ | 10/08/2023 | 23/08/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “PENEDO”. | 27/07/2023 | 23/08/2023 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2022-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E VASILHAME, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, JUNTO AS SUAS SECRETARIAS | 04/03/2022 | 23/08/2023 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.452.945,50 | 1.373.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA SUSPENSA | 86.610.535,01 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 - SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. | 22/05/2023 | 23/08/2023 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 3.728,42 | 3.728,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6036/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO GESTÃOGOV.BR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 26/05/2023 | 23/08/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-140703 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | 17/07/2023 | 23/08/2023 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COLHER, COPO, PRATO E CUMBUCA) PARA ATENDER AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 654.173,19 | 259.548,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA/PA. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 337.595,18 | 337.182,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, | 20/03/2023 | 23/08/2023 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | FRACASSADA | 172.708,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023- CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRODUTOS ODONTOLOGICOS. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 817.461,56 | 386.333,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-071 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.088.282,27 | 827.859,96 |
| Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | A PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A ATA REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA (AS) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE O GRUPO X DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, SOB AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉMDE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NA MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 27/04/2023 | 23/08/2023 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 784.968,85 | 784.968,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 010/2023 - PMI-SEMED-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA | 01/06/2023 | 23/08/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 072/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 966.934,26 | 951.784,84 |
| Lei n° 14.133/2021 | 088/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 05/09/2023 | 23/08/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.533.171,81 | 691.656,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 54/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA TUBOS, SONDAS E DRENOS | 05/09/2023 | 23/08/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.281.995,58 | 3.673.036,94 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2023-00015 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA/MORTUÁRIO E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 17/03/2023 | 23/08/2023 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.320,00 | 51.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COLHER, COPO, PRATO E CUMBUCA) PARA ATENDER AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/09/2023 | 23/08/2023 | SANTAREM | FUNDEB | REALIZADA | 654.173,19 | 259.548,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN CAPACIDADE 16 LUGARES PARA ATENDER OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE. | 24/07/2023 | 23/08/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.666,65 | 67.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4004/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA AQUISIÇÃO DE 12.600 (DOZE MIL E SEISCENTOS) FRUTOS DE ABACAXI PARA DEGUSTAÇÃO, DECORAÇÃO DOS STANDS E PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS, TODOS ALUSIVOS AO 41º FESTIVAL DO ABACAXI. | 30/08/2023 | 23/08/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 48.762,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ (ARP Nº 1.017/2022-PMC), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/05/2023 | 23/08/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.688.817,40 | 5.688.817,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-0708001-PE-PMSAT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS, PARA SUBSIDIAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 19/09/2023 | 23/08/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 3.057.983,59 | 2.907.424,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 021/2023 - SEMOVI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 11/09/2023 | 23/08/2023 | BELTERRA | SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | PUBLICADA | 1.309.422,15 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 012/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO E UM IMÓVEL PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND. MANOEL MESSIAS, SITUADA EM VILA DE SANTO ANTÔNIO DO GURUPI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA. | 04/07/2023 | 23/08/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 - SEMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E NOBREAK, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 04/09/2023 | 23/08/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 58.703,30 | 20.437,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2912001-2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 29/12/2022 | 22/08/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 109/2023/ADM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 06/09/2023 | 22/08/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.609.328,42 | 1.920.482,31 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 04/09/2023 | 22/08/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.294.079,76 | 1.019.195,95 |
