Última atualização em 11/09/2025

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Mural de Licitações do TCMPA


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O TCMPA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir.
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Lei n° 14.133/2021 DL. N° 10/2025 SEMED DISPENSA, ART. 75, INCISO II MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COM TREINAMENTO OPERACIONAL E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA. 10/01/2025 11/09/2025 CAMETA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO REALIZADA R$ 50.357,04 R$ 39.334,00
Lei n° 14.133/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2025/SRP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA. 25/09/2025 11/09/2025 SANTANA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 1.143.896,17 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 PE 90064.25.CPL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI. 25/09/2025 11/09/2025 MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICADA R$ 816.348,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 INEX 039/2025-PMC/SEMED INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA EMEF. PROF. JACINTO GARCIA, LOCALIZADO NO RIO TEM TEM - DISTRITO DE JUABA - CAMETÁ/PA. 26/03/2025 11/09/2025 CAMETA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PUBLICADA R$ 30.000,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 90018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA 22/09/2025 11/09/2025 SAO MIGUEL DO GUAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PUBLICADA    
Lei n° 14.133/2021 041/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA RUTH PASSARINHO, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.645-000, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. 02/07/2025 11/09/2025 BONITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PUBLICADA R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
Lei n° 14.133/2021 CARONA 012/2025 ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ÁGUA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ-PA. 06/08/2025 11/09/2025 CURUA SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS REALIZADA R$ 1.636.616,56 R$ 1.491.877,01
Lei n° 14.133/2021 190801/2025 DISPENSA, ART. 75, INCISO II MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. 19/08/2025 11/09/2025 AUGUSTO CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA REALIZADA R$ 39.810,18 R$ 39.650,00
Lei n° 14.133/2021 90014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. 17/06/2025 11/09/2025 SANTA MARIA DO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA    
Lei n° 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2025-0039-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA 25/09/2025 11/09/2025 IPIXUNA DO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 670.890,00 R$ 0,00
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