Última atualização em 15/07/2025

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Mural de Licitações do TCMPA


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O TCMPA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir.
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Lei n° 14.133/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2025. ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO (CARONA) 12/02/2025 15/07/2025 ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REALIZADA R$ 5.519.448,31 R$ 5.187.331,78
Lei n° 14.133/2021 6.2025.01.10-02 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCELO DANTAS, BAIRRO NOVO, VISANDO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03/01/2025 15/07/2025 SAO DOMINGOS DO CAPIM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PUBLICADA R$ 12.000,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 007/2025 ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. 04/07/2025 15/07/2025 SAO JOAO DA PONTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA REALIZADA R$ 636.250,76 R$ 605.300,00
Lei n° 14.133/2021 027/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA. 10/07/2025 15/07/2025 PLACAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PUBLICADA R$ 39.000,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 008/2025 DISPENSA, ART. 75, INCISO II MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS L-200 TRITON, ANO 2019 A 2021 E FIAT MOBI 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. 20/06/2025 15/07/2025 TUCUMA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA REALIZADA R$ 58.125,47 R$ 57.491,53
Lei n° 14.133/2021 6.2025-1605 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. 16/05/2025 15/07/2025 CAPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REALIZADA R$ 811.200,00 R$ 811.200,00
Lei n° 14.133/2021 N° 013-2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, VISANDO A FROTA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA. 18/06/2025 15/07/2025 RIO MARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 3.046.172,44 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 023/2025-INEX INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXIX FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 13/07/2025 À 19/07/2025, NA CIDADE DE OURÉM/PA. 27/06/2025 15/07/2025 OUREM PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REALIZADA R$ 55.194,00 R$ 55.194,00
Lei n° 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025-PMBB PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, METÁLICO, TIPO TAÇA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E MODENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. 25/07/2025 15/07/2025 BREU BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO PUBLICADA R$ 1.457.801,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 026/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, QUE SÃO VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA. 10/07/2025 15/07/2025 PLACAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS PUBLICADA R$ 39.000,00 R$ 0,00
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