Última atualização em 11/07/2025

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Mural de Licitações do TCMPA


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O TCMPA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir.
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Lei n° 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N º 9/2025.013PMCP PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS NECESSÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA), COM REMUNERAÇÃO POR EXAME REALIZADO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 16/07/2025 11/07/2025 CONCORDIA DO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA    
Lei n° 14.133/2021 028/2025-PE PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAM, DE ITAITUBA-PA. 23/07/2025 10/07/2025 ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA PUBLICADA R$ 78.353,48 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, Nº 720, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇO DA LIBERDADE. 02/04/2025 10/07/2025 BENEVIDES SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO REALIZADA R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
Lei n° 14.133/2021 16-2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL ESTÁ LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: TV LARGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, NOVA TIMBOTEUA, PARÁ, CEP: 68730-000 PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 10/01/2025 10/07/2025 NOVA TIMBOTEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA REALIZADA R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
Lei n° 14.133/2021 031/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM PRONTO ATENDIMENTO TÁTICO MOTORIZADO 24 HORAS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME, CERCA ELETRIFICADA INDUSTRIAL E SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA COM ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 30/07/2025 10/07/2025 ITAITUBA SEME/FUNDO M DE EDUCACAO PUBLICADA R$ 161.684,76 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 CP/2025.008-FME CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA 25/07/2025 10/07/2025 JACAREACANGA FUNDEB PUBLICADA R$ 705.420,63 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA E ROUPARIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 28/07/2025 10/07/2025 REDENCAO DO PARA FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 2.170.589,10 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 6.2025-11PMSDA INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PLANO PLURIANUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 03/04/2025 10/07/2025 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA REALIZADA R$ 112.500,00 R$ 112.500,00
Lei n° 14.133/2021 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ. 18/07/2025 10/07/2025 GURUPA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA PUBLICADA    
Lei n° 14.133/2021 90032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. 02/06/2025 10/07/2025 ACARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA PUBLICADA    
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