Última atualização em 22/05/2026

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Mural de Licitações do TCMPA


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O TCMPA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir.
Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCMPA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.


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Lei n° 14.133/2021 035/2026 DISPENSA, ART. 75, INCISO II NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL CORPORATIVA DE USO DO SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA 24/04/2026 22/05/2026 ALTAMIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA REALIZADA R$ 6.594,00 R$ 6.594,00
Lei n° 14.133/2021 9.2026-0,51 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA 12/06/2026 22/05/2026 BRAGANCA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 2.774.187,92 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 9/2026-290401 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA COM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS VIA INTERNET, TRANSMISSÃO DE EVENTOS EXTERNOS E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS 29/05/2026 22/05/2026 OBIDOS CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS PUBLICADA R$ 147.905,06 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – REPUBLICAÇÃO PE 007/26 09/06/2026 22/05/2026 CASTANHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL PUBLICADA R$ 474.285,76 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 005/2026 DISPENSA, ART. 75, INCISO II NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. E LIMPEZA DE FORRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. 10/02/2026 22/05/2026 SAO FRANCISCO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA REALIZADA R$ 34.635,32 R$ 32.500,00
Lei n° 14.133/2021 PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 031/2025 - IGARAPÉ - MIRI ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MALHARIA - CAMISAS 20/05/2026 22/05/2026 BELEM SECON REALIZADA R$ 28.520,00 R$ 28.520,00
Lei n° 14.133/2021 DP 026.2026.CPL DISPENSA, ART. 75, INCISO II NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTORIZADA DE PINTAR MEIO-FIO, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI. 05/05/2026 22/05/2026 MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL REALIZADA R$ 32.289,79 R$ 32.289,79
Lei n° 14.133/2021 DP 027.2026.CPL DISPENSA, ART. 75, INCISO II NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL E MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. 06/05/2026 22/05/2026 MARABA SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA REALIZADA R$ 9.396,00 R$ 9.396,00
Lei n° 14.133/2021 DP 025.2026.CPL DISPENSA, ART. 75, INCISO II NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE ADESIVOS INSTITUCIONAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 04/05/2026 22/05/2026 MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REALIZADA R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Lei n° 14.133/2021 010/2026 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE 04 (QUATRO) TURMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁTIS LIMA DE OLIVA. 26/02/2026 22/05/2026 MONTE ALEGRE FUNDEB REALIZADA R$ 18.000,00 R$ 18.000,00
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