Última atualização em 15/01/2026

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Mural de Licitações do TCMPA


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Lei n° 14.133/2021 001/2025 ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) MENOR PREÇO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20250950, Nº20250951 Nº20250952 Nº20250953, OBTIDAS ATRAVES DO PROCESSO Nº062/2025/PMCC, PREGÃO ELETRONICO Nº044/2025/SRP, VIABILIZANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MAQUINAS, CAMINHÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. ESTADO DO PARÁ. 12/11/2025 15/01/2026 CANAA DOS CARAJAS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS PUBLICADA R$ 1.779.545,30 R$ 1.779.545,30
Lei n° 14.133/2021 PE SRP Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM). 23/01/2026 15/01/2026 BUJARU CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU PUBLICADA R$ 182.700,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, HIDRAULICOS E OUTROS 28/01/2026 15/01/2026 IGARAPE-MIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI PUBLICADA R$ 1.103.348,76 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 CARONA Nº 900006/2025/PMON ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE OSMOSE REVERSA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA,POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2025,ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025,DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO (MA)PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO –MA. 30/12/2025 15/01/2026 OURILANDIA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE PUBLICADA R$ 126.308,30 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 21/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA SEBASTIÃO DANTAS Nº 412B BAIRRO CENTRO ZONA URBANA , NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 06/01/2025 15/01/2026 SANTO ANTONIO DO TAUA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA REALIZADA R$ 26.400,00 R$ 26.400,00
Lei n° 14.133/2021 P.E 001/2026 - CMSDA PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA USO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR NO ANO DE 2026. 29/01/2026 15/01/2026 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA PUBLICADA R$ 400.200,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 002/2026CMC INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 12/01/2026 15/01/2026 CURUCA CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA REALIZADA R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
Lei n° 14.133/2021 2025.11.12.001 DISPENSA, ART. 75, INCISO II MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE SACOLAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM TNT 80 G/M², DESTINADAS À CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS APOSENTADOS DO IPMMA – 2025. 05/12/2025 15/01/2026 MONTE ALEGRE IPM DE MONTE ALEGRE REALIZADA R$ 18.900,00 R$ 18.900,00
Lei n° 14.133/2021 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA 29/01/2026 15/01/2026 CASTANHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL PUBLICADA R$ 1.763.513,03 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMDEC DISPENSA, ART. 75, INCISO II MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIDOR EM NUVEM (CLOUD) PARA HOSPEDAGEM DE E-MAIL INSTITUCIONAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL, TESTES, SUPORTE TÉCNICO E DOCUMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SEMDEC, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. 14/01/2026 15/01/2026 SANTAREM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA REALIZADA R$ 59.750,00 R$ 59.750,00
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