Última atualização em 17/07/2026

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Mural de Licitações do TCMPA


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O TCMPA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir.
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Lei n° 14.133/2021 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO 28/07/2026 17/07/2026 ANAJAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS PUBLICADA R$ 2.816,64 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 012/2026-SRP-FME PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA. 05/08/2026 17/07/2026 CHAVES SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA PUBLICADA R$ 7.885.045,03 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 9/2026-039FMS/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29/07/2026 17/07/2026 TUCUMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 289.110,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 PE029-2026-SRP PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS EM GERAL, COMPONENTES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR EVEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA 22/07/2026 17/07/2026 SAO FELIX DO XINGU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PUBLICADA R$ 6.164.811,63 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 6.2026-1407001 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APARELHAGEM SUPERPOP SOM, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO VERÃO BRAGANÇA 2026 – A ESTAÇÃO MAIS QUENTE DO CAETÉ, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA-PA. 15/07/2026 17/07/2026 BRAGANCA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA REALIZADA R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Lei n° 14.133/2021 57/2025 INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NNÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA FORTALEZA-RIO URUARÁ, ZONA RURAL-CEP.68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA VILA FORTALEZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 19/02/2025 17/07/2026 PRAINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICADA R$ 8.000,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 PE/2026.016-FMS-PE PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PARÁ 29/07/2026 17/07/2026 TRAIRAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICADA R$ 266.802,85 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 31/07/2026 17/07/2026 BUJARU PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU PUBLICADA R$ 804.660,00 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 31/07/2026 17/07/2026 BUJARU PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU PUBLICADA R$ 555.315,45 R$ 0,00
Lei n° 14.133/2021 045/2026- PE PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E OUTROS ITENS DE APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE BRIGADISTAS VINCULADAS AO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (POPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAM DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. 30/07/2026 17/07/2026 ITAITUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA PUBLICADA R$ 71.129,75 R$ 0,00
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