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01/2023 |
Termo de Cooperação Técnica |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE/PA |
Constitui objeto do presente Termo a cooperação entre as instituições partícipes, visando estabelecer parceria para a realização do Seminário ICMS Educação, a ocorrer entre os dias 06 a 09/11/2023, nesta capital , no Hotel Grand Mercure Belém e que tem como objetivo tratar das modificações introduzidas pela EC n º 108/2020 e reunião da Diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) |
2023 |
06/10/2023 |
04/01/2024 |
265.000,00 |
265.000,00 |
Não se aplica |
25/10/2023 |
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https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/TERMO DE COOP 001 TCE PA_Ocultado.pdfhttps://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/TERMO DE COOP 001 TCE PA_Ocultado.pdf |
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001/2023 |
Convênio |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍ´PIOS DO ESTADO DO PARÁ - MPCM |
Apoio Institucional, na forma de repasse de
recursos pelo MPCM/PA para ao TCM/PA, para o
desenvolvimento, por meio da Escola de Contas Públicas
Conselheiro lrawaldyr Rocha, de atividades inerentes aos
cursos de capacitação e aprimoramento dos membros e
servidores do TCMPA e do MPCM/PA, dos membros e
servidores, dos jurisdicionados e dos membros do
controle social. |
2023 |
29/05/2023 |
28/05/2024 |
150.000,00 |
150.000,00 |
Não se aplica |
08/08/2023 |
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https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/CONVÊNIO 001_2023 MPCM_PA(3).pdfhttps://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/CONVÊNIO 001_2023 MPCM_PA(3).pdf |
Processando Aguarde...
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