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0382024 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021, Art 74, I |
Aquisição de Biblioteca Virtual da Editora Fórum, bem como suas devidas renovações, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, |
26/11/2024 |
Concluída |
339.988,00 |
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001/2025 |
Dispensa |
Lei 14.133/2021 |
Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow), split convencional e inverter ( expansão direta), e multi splits a serem executadas neste Tribunal. |
30/12/2024 |
Concluída |
705.800,14 |
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001/2025 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021 |
Referente à contratação de Mestre de Cerimônia para atender as necessidades do TCMPA na outorga da Medalha do Mérito de Contas Governador Alacid Nunes, assim como, na posse dos novos dirigentes do biênio 2025-2026, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2025, no auditório Alacid Nunes. |
21/01/2025 |
Concluída |
8.800,00 |
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041/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
Referente à contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos, criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. |
23/12/2024 |
Concluída |
19.500,00 |
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039/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviÃco de manutencao e suporte a plataforma Sistema de Gestão Educacional (SIGED), |
17/12/2024 |
Concluída |
85.680,00 |
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038/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/2021, Art 74, I |
Aquisição de Biblioteca Virtual da Editora Fórum, bem como suas devidas renovações, para os servidores do Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Estado do Pará. |
26/11/2024 |
Concluída |
339.988,00 |
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037/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
contratação de empresa especializada nos se rviços de realização de oficina prática de Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 no Sistema do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de forma presencial, em data a ser definida, em Belém-PA. |
19/11/2024 |
Concluída |
47.700,00 |
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034/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
contratação de empresa especiaLizada nos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mais especificamente objetivando a Auditoria em folha de pagamento no Setor Público para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a ser ministrada pelo renomado instrutor Edilson Barboza , com a carga horária de 20h/aula, em uma turma de até 40 participantes, no período de 6 a 8 de novembro de 2024, na modalidade presencial. |
05/11/2024 |
Concluída |
58.000,00 |
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033/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
contratação de empresa de treinamento para a realização do Programa de Capacitação para os integrantes do comitê de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e Núcleo de Acolhimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará , composto pelos itens : O 1- Curso EAD "Capacitação es tratégica em assédio e violência" com acesso por 3 meses e bônus adicional de mais 3 meses , para 1 turma de até 30 participantes, |
24/10/2024 |
Concluída |
39.200,00 |
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030/2024 |
Inexigibilidade |
Lei 14.133/21, Art. 74, III |
Contratação d e em presa es pecializada nos serviços de consultoria em gestão de Recursos Humanos, mais especificamente objetivando a modernização da gestão através do estabeleci mento de desempenhos e metas previstas na Lei nº 9.493/202 1, para os servidores deste Tribunal de Contas dos Municípios do Es t ado do Pará, |
03/10/2024 |
Concluída |
251.763,83 |
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