Consulta Convênios

Esta seção disponibiliza informações detalhadas sobre convênios e termos de parceria firmados, facilitando o acompanhamento e a fiscalização das parcerias estabelecidas.

Aderência às Leis de Transparência Pública:
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

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Nº Instrumento	Modalidade	Órgão / Beneficiário	Objeto	Exercício	Inicio Vigência	Fim Vigência	Termos	Documentos
001/2024	Convênio	BANCO DO BRASIL SA	Estabelecer as condições gerais e critérios de responsabilidade dos part ícipes, necessárias a consignação facultativa em folha de pagamento dos descontos decorrentes de empréstimo e/ou fin anciamentos contraídos pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do TCMPA junto ao CONSIGNATÁRIO.	2024	06/12/2024	05/12/2024			https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/CONVÊNIO 001_2024 BANCO DO BRASIL(1).pdf
001/2024	Termo de Cooperação Técnica Eventual	ALLEX ALBERT RODRIGUES	Contratação de professor de curso em ambiente virtual relacionado ao tema: O impacto do caráter contibutivo no equílibrio financeiro e atuarial do RPPS's, para até 150 participantes no período de 16/09/2024, pela carga horário de 2h/aula, correspondente a R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada hora.	2024	16/09/2024	15/10/2024			https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/TERMO DE COLAB EVENTUAL 001_2024.pdf
001/2022	Acordo de Cooperação Técnica	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ	A realização de ações conjuntas entre o TCM/PA e o TCE/AP, visando o compartilhamento sistemas de informação e demais soluções na área de TI, voltadas ao aperfeiçoamento contínuo das rotinas de ambas as Cortes, incluída a capacitação e treinamento da(s) equipe(s) designada(s) para esse mister.	2022	15/09/2022				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/ACORDO DE COOP TCE AP.pdf
000/2022	Convênio	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A	O Convênio estabelece as condições para operacionalizar a concessão pelo SANTANDER dos seguintes produtos: empréstimo consignado, cartão de crédito na modalidade consignação em folha de pagamento.	2022	13/04/2022				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/CONVÊNIO SANTANDER.pdf
000/2022	Termo de Uso	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICAS - IBRAOP	A filiação do TCM-PA ao JBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para unifom1ização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros	2022	26/09/2022				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/TERMO DE FILIAÇÃO AO IBRAOP.pdf
000/2023	Acordo de Cooperação	INSTITUTO RUI BARBOSA	O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	2023	18/04/2023				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/2 TAD ACORDO DE COOP REDE INFOCONTAS.pdf
000/2020	Termo de Adesão	REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS	Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias como Membro Pleno.	2020	10/03/2020				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/TERMO DE ADESÃO - OUVIDORIA.pdf
002/2020	Acordo de Cooperação Técnica	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL	O presente instrumento tem por objeto estabelecer formas de cooperação técnica mútua, entre os signatários, relativas à: Ratificação, pelos Tribunais de Contas, da adesão, implantação e alimentação do SisC nta Eleitoral, no âmbito do Estado do Pará, estabelecida a partir do Termo de Cooperação Técnica.	2020	24/06/2020				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/002_2020_MPF-PA_TCE-PA_TCM-PA_Ocultado.pdf
001/2024	Termo de Adesão	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS	objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral.	2024	12/04/2024				https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/ADESÃO AO ACT MDS(2).pdf
001/2024	Convênio	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO PARÁ	Constitui o objeto deste convênio o exercício da recíproca cooperação técnica entre os convenentes, com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.	2024	04/03/2024	03/03/2026			https://painel-transparencia.s3.sa-east-1.amazonaws.com/PRODUCAO/transparencia-adm/documentos/contrato-e-convenio/CONVÊNIO DE COOP TÉC 001_2024 SEBRAE(1).pdf

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