Eventos Previstos

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E GESTÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/06/2025 a 02/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 02/06/2025
Período Realização: 02/06/2025 a 02/06/2025

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E OBJETIVOS DA PALESTRA

1.2. O PAPEL DO VEREADOR NO SISTEMA DEMOCRÁTICO

1.3. A IMPORTÂNCIA DE UMA VISÃO INOVADORA

2. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.1. A CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO

2.2. LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/06/2025 a 02/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 02/06/2025
Período Realização: 02/06/2025 a 02/06/2025

01. DEFINIÇÕES DAS COMPETÊNCIAS DO TCE-PA;

02. REGULAMENTOS QUE REGEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS;

03. ETAPAS, FLUXO E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

04. JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

05. DETALHAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 19.455/2022.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Objetivos Específicos:
🔹 CREDENCIAMENTO - 7H30-8H30
🔹ABERTURA - 8H30-9H30

🔹PALESTRA: "PRIMEIRA INFÂNCIA E ORÇAMENTO: O COMEÇO DE TUDO".
PALESTRANTE: CONSELHEIRA DO TCM - MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ
HORÁRIO: 9H30-10H

🔹PALESTRA - "ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: COMO SER MAIS EFICIENTE"
PALESTRANTE: PREFEITO RENATO OGAWA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ
HORÁRIO: 10H ÀS 10H40

🔹PALESTRA - "O SEGREDO DO SUCESSO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA NA EDUCAÇÃO PARAENSE"
PALESTRANTE: PREFEITA LUZIANE SOLON DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PARÁ
HORÁRIO: 10H40 ÀS 11H20

🔹 PALESTRA - "COP 30"
PALESTRANTE: HANA GHASSAN TUMA - VICE-GOVENADORA DO PARÁ
HORÁRIO: 11H20 ÀS 12H.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/06/2025 a 02/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 02/06/2025
Período Realização: 02/06/2025 a 02/06/2025

1 - PRIMEIRA INFÂNCIA E ORÇAMENTO: O COMEÇO DE TUDO
2 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: COMO SER MAIS EFICIENTE
3 O SEGREDO DO SUCESSO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA NA EDUCAÇÃO PARANSE.
4 - COP-30

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/06/2025 a 02/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 02/06/2025
Período Realização: 02/06/2025 a 02/06/2025

🔹FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA COTA-PARTE DO ICMS;
🔹REPARTIÇÃO DOS 25% DO ICMS DESTINADO AOS MUNICÍPIOS;
🔹MÉTODOS DE CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO;
🔹DOCUMENTOS UTILIZADOS NO CÁLCULO;
🔹EXCLUSÕES NO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO;
🔹PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS;
🔹EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ÍNDICES E REPASSES MUNICIPAIS DE ICMS;
🔹REFORMA DO CONSUMO E CRIAÇÃO DO IBS;
🔹COMPETÊNCIA COMPARTILHADA E REGRAS DO NOVO IMPOSTO;
🔹DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS;
🔹COMITÊ GESTOR DO IBS: ESTRUTURA, FUNÇÕES E DELIBERAÇÕES;
🔹INTEGRAÇÃO ENTRE ENTES E HARMONIZAÇÃO FISCAL.

APRESENTAR OS CONCEITOS E PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA EFETIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Objetivos Específicos:
MINICURSOS
🔹"OUVIDORIA EFETIVA TCMPA"
INSTRUTORAS: BRENDA OLIVEIRA - COORDENADORA OUVIDORIA TCM E MARIANA TUMA - SERVIDORA TCM.

🔹"REDE NACIONAL DE OUVIDORIA CGU"
INSTRUTORES: AUDITORES FEDERAIS JOAQUIM SERIQUE E MARCELO DE PAULA.

🔹"TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - COMO ATUALIZAR OS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA"
INSTRUTOR - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO MARCOS FELIPE CARDOSO.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/06/2025 a 02/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 02/06/2025
Período Realização: 02/06/2025 a 02/06/2025

1. ABERTURA (10 MINUTOS)
🔹APRESENTAÇÃO DO PALESTRANTE E DOS OBJETIVOS DA PALESTRA.
🔹BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA NA GESTÃO PÚBLICA.
2. O QUE É UMA OUVIDORIA EFETIVA? (20 MINUTOS)
🔹CONCEITO E PRINCÍPIOS DA OUVIDORIA.
🔹DIFERENÇA ENTRE OUVIDORIA E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO.
🔹O PAPEL DA OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL.
🔹A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE DA OUVIDORIA.
3. ELEMENTOS-CHAVE PARA UMA OUVIDORIA EFETIVA (30 MINUTOS)
🔹ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA OUVIDORIA.
🔹CANAIS DE ATENDIMENTO (PRESENCIAL, TELEFONE, INTERNET).
🔹PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES.
🔹GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
4. FERRAMENTAS E TÉCNICAS PARA O TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES (30 MINUTOS)
🔹CLASSIFICAÇÃO E TRIAGEM DAS MANIFESTAÇÕES.
🔹TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
🔹UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO DE OUVIDORIA.
🔹ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
5. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS (20 MINUTOS)
🔹DISCUSSÃO SOBRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS.
🔹DEBATE SOBRE AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA E FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS.
6. ENCERRAMENTO (10 MINUTOS)
🔹SESSÃO DE PERGUNTAS (GOOGLE FORMS) E RESPOSTAS.
🔹CONSIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECIMENTOS.

O CURSO TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTENDER E APLICAR
MEDIDAS EFICAZES DE REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, COM FOCO NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
E NO CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS.
O CURSO ABORDARÁ AS IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS PCCRS,
ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS INCORPORADAS. E ORIENTARÁ
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ABORDANDO TAMBÉM
COMO REALIZAR AUDITORIAS DAS VANTAGENS CONCEDIDAS EM RAZÃO DE SERVIÇO ESPECIAL OU LOCAL DE
TRABALHO, BUSCANDO SEMPRE EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Objetivos Específicos:
ANALISAR A LEGISLAÇÃO E AS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA IMPLEMENTAR AS
MEDIDAS DE REDUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FORMA LEGAL, RESPEITANDO OS DIREITOS DOS SERVIDORES
E OS LIMITES FISCAIS DO MUNICÍPIO, CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

1.INTRODUÇÃO:ASPECTOS LEGAIS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
(TCM/PA).
FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO TCM: O PAPEL DE FISCALIZAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE
E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS DESPESAS COM PESSOAL.
CONTROLE DE DESPESAS COM PESSOAL: A ATUAÇÃO DO TCM/PA NA ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS
GASTOS COM PESSOAL, ANALISANDO AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO
AO ORÇAMENTO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).
2. CONCEITOS DE TIPOS DE AGENTES PÚBLICOS:
AGENTES PÚBLICOS: DEFINIÇÃO E TIPOS DE AGENTES PÚBLICOS (SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS,
COMISSIONADOS E EMPREGADOS PÚBLICOS).
FORMAS DE INGRESSO: CONCURSOS PÚBLICOS, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DIFERENCIAÇÃO ENTRE INGRESSO PARA CARGOS EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS.
3. ANÁLISE DOS PONTOS CRÍTICOS NOS PCCRS MUNICIPAIS:
GRATIFICAÇÕES TRANSITÓRIAS E PERMANENTES: DIFERENÇAS ENTRE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS (SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO) E PERMANENTES (BENEFÍCIOS INCORPORADOS).
AUDITORIA DE VANTAGENS CONCEDIDAS: COMO REALIZAR AUDITORIAS EM GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS, COM
FOCO EM SERVIÇOS ESPECIAIS OU LOCAIS DE TRABALHO.
FUNÇÕES PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO E DISTINÇÃO COM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: EXPLICAÇÃO DAS
DIFERENÇAS ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E QUANDO CADA UMA PODE SER UTILIZADA.
4. TERCEIRIZAÇÃO COMO MEDIDA PARA REGRESSO AOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL:
CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO: O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO E COMO ELA PODE SER UTILIZADA PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OTIMIZAR RECURSOS E MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
O QUE PODE SER TERCEIRIZADO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, PORTARIA), TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS (CONSULTORIA, AUDITORIA), E SERVIÇOS EM ÁREAS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO (TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
LIMITAÇÕES DA TERCEIRIZAÇÃO: O QUE NÃO PODE SER TERCEIRIZADO, COMO FUNÇÕES TÍPICAS DO PODER
PÚBLICO (EX: FISCALIZAÇÃO, CARGOS DE CONFIANÇA) E FUNÇÕES QUE EXIGEM

CAPACITAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E OS TÉCNICOS DAS SEMEDS PARA A PLENA AUTONOMIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

Objetivos Específicos:
GARANTIR QUE OS GESTORES MUNICIPAIS E EQUIPE TÉCNICA UTILIZEM COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE OS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: EDUCAÇÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2024 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

1. FUNDEB: RECEBIMENTO, APLICAÇÃO (VEDAÇÕES) E COMPROVAÇÃO DE GASTOS;
2. SALÁRIO EDUCAÇÃO: EXECUÇÃO E VEDAÇÕES;
3. PNAE: AQUISIÇÃO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO;
4. PNATE: CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
5. PLANO DE AÇÃO ARTICULADA: PLANEJAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS;
6. PONTOS DE ATENÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, OBSERVADOS PELO TCMPA, ENTRE OUTROS.

DIVULGAR, ORIENTAR E ESCLARECER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA-GERAL AO PÚBLICO EXTERNO, ASSIM COMO, DAS OBRIGAÇÕES DOS JURISCIONADOS NOS PÓS-DECISÕES.

Objetivos Específicos:
TEMAS
🔹"FALHAS NAS ANÁLISES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS"
INSTRUTORES - DIEGO ESTÁCIO E KARLA PAMPLONA.

🔹"SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA-GERAL E AS OBRIGAÇÕES DOS JURISDICIONADOS NO PÓS-JULGAMENTO"
INSTRUTOR - GISELE ARAUJO
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

1. FALHAS NAS ANÁLISES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
1.1. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS NO TCM-PA
1.2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS
1.3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: CITAÇÃO, FORMAS DE EXPEDIÇÃO E PRAZOS
1.4. JULGAMENTO DAS CONTAS E EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELO TRIBUNAL PLENO
PRINCIPAIS FALHAS QUE ENSEJAM A REPROVAÇÃO DAS CONTAS

2. OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA-GERAL E AS OBRIGAÇÕES DOS JURISDICIONADOS NO PÓS-JULGAMENTO.
2.1. ORDENADORES DE DESPESAS SOB JURISDIÇÃO DO TCM;
2.2. ASSESSORES DOS ORDENADORES DE DESPESAS SOB JURISDIÇÃO DO TCM;
2.3. SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ;
2.4. CONTADORES E ADVOGADOS;
2.5. CIDADÃOS QUE NECESSITAM DE ALGUM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA-GERAL DO TCM.

CAPACITAR E RECICLAR OS USUÁRIOS DO SISTEMA GEO-OBRAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E APRESENTAR À EQUIPE TÉCNICA OS PRINCIPAIS PONTOS SOBRE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

-🔹CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS: PROJETO BÁSICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS, OBRAS E SERVIÇOS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS.

🔹ASPECTOS SOBRE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: EDUCAÇÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

1.BUSCA ATIVA ESCOLAR: ACOMPANHAMENTO DA FREQÜENCIA, IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE EVASÃO ESCOLAR, FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO, ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS, BUSCA ATIVA UNICEF;

2. CALENDÁRIO ESCOLAR: CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS, DEFINIÇÃO DOS DIAS LETIVOS, PREVE DATAS PARA AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO, DEFINIR FERIADOS, RECESSOS E EVENTOS PEDAGÓGICOS;

3. AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA: AVALIAÇÃO DOS ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, METODOLOGIAS DE ENSINO, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS;

4. FORMAÇÃO DE PROFESSORES: APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES, PLANOS DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES COM BASE NA VALORIZAÇÃO E APRIMORAMENTO;

5. CONTRATOS TEMPORÁRIOS: NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE, OBSERVAÇÃO DO PRAZO LEGAL E REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM O CARGO QUE OCUPA, TEMPORALIDADE;

6. ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PME, PPA/LDO/LOA);

7. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: MISSÃO, OBJETIVOS, RECURSOS E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 03/06/2025 a 03/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 03/06/2025
Período Realização: 03/06/2025 a 03/06/2025

🔹BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO;
🔹FUNDAMENTO DE CONTROLE INTERNO;
🔹O CONTROLE INTERNO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
🔹A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O CONTROLE INTERNO;
🔹A LEI DE ANTICORRUPÇÃO E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO;
🔹A LEI DE LICITAÇÕES E O CONTROLE INTERNO;
🔹GERENCIAMENTO DE RISCOS.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: CONTROLE PATRIMONIAL
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E DE USO COMUM)
PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PIPCP)
GESTÃO PATRIMONIAL: FASES E PROCEDIMENTOS
CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA
CONTROLE DE ENDIVIDAMENTO E DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

GESTÃO DE CONTRATOS 1. FUNDAMENTOS DA GESTÃO CONTRATUAL 2. PAPEL E PERFIL DO GESTOR DE CONTRATO 3. ESTRUTURA DA GESTÃO CONTRATUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO GESTOR DE CONTRATO 5. RESPONSABILIDADES E VEDAÇÕES LEGAIS 6. FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL (ART. 117 DA LEI Nº 14.133/21

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS PÚBLICAS
RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS
GESTÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
BENEFÍCIOS FISCAIS E RENÚNCIA DE RECEITA
OUTRAS FONTES DE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: PLANEJAMENTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

ENTENDER DO CONCEITO E DO ALCANCE DE UMA AÇÃO PLANEJADA;

CONHECER OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E SEUS CONTEÚDOS;

AVALIAR OS FATORES QUE IMPACTAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO E SUA EXECUÇÃO;

IDENTIFICAR OS RISCOS AO BOM PLANEJAMENTO.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: LICITAÇÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
AGENTES PÚBLICOS: CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO. PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÃO DIRETA.
INFRAÇÕES, PENALIDADES E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).

DESENVOLVER NOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS SOBRE AS FERRAMENTAS E OS MÉTODOS DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CAPACIDADE DE APLICÁ-LOS EM SITUAÇÕES PRÁTICAS.

Objetivos Específicos:
CAPACITAR OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PARA SUA ATUAÇÃO EFETIVA NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: CONSELHO SOCIAL
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

1. CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS;

2. NOÇÕES DE DESPESA PÚBLICA;

3. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO;

4. SITUAÇÕES PRÁTICAS DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES

Objetivos Específicos:
MINICURSOS
🔹"DAS FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO À GESTÃO POR COMPETÊNCIA"
INSTRUTORES:
ROBSON FIGUEREDO DO CARMO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
TIAGO LUCENA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

🔹"ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS PÚBLICOS: PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES"
INSTRUTORA: CYUMARA SOUSA - AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: APRIMORAMENTO SOBRE O ASSUNTO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 04/06/2025 a 04/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 04/06/2025
Período Realização: 04/06/2025 a 04/06/2025

🔹ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS PÚBLICOS: PREVENÇÃO, DETECÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES;

🔹IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À VEDAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS PARA A GESTÃO FISCAL EFICIENTE;

🔹HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS DE ACUMULAÇÃO PERMITIDA DE CARGOS PÚBLICOS.

🔹PROIBIÇÕES CONSTITUCIONAIS ENVOLVENDO PROVENTOS, LICENÇAS E PENSÕES.

🔹CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO: CONCEITO, JURISPRUDÊNCIA E PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

🔹ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ENTRE CARGOS ACUMULÁVEIS.

🔹DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO ACÚMULO NA ADMISSÃO DO SERVIDOR.

🔹AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SITUAÇÃO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES.

🔹FISCALIZAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS: MECANISMOS E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.

🔹RESPONSABILIDADE DO GESTOR PELA PERMANÊNCIA DE ACÚMULO ILEGAL.

CAPACITAR OS PARTICIPANTES COM AUXÍLIO DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, ABORDANDO AS PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME A LEI 14.133/2021, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

Objetivos Específicos:
DEMONSTRAR AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E GESTÃO DE LICITAÇÕES.
ENSINAR A INCLUSÃO, EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃODA DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 14.133/2021.
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: LICITAÇÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Membros, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 05/06/2025 a 05/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 05/06/2025
Período Realização: 05/06/2025 a 05/06/2025

1. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA.;

2. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE :

3. OFICINA PRÁTICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR DA DISPENSA ELETRÔNICA ¿ LEI 14.133/2021;

4. OFICINA DE CONFECÇÃO ARTEFATOS UTILIZANDO IA ¿ LEI 14.133/2021.

CONTRIBUIR PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE EM SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA SOCIALIZAÇÃO DAS
FISCALIZAÇÕES EXECUTADAS PELO TCMPA, DESTACANDO DESAFIOS RECORRENTES PARA OS GESTORES
MUNICIPAIS.

Objetivos Específicos:
MINICURSOS
🔹"POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: DESAFIOS RECORRENTES PARA GESTÃO"
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO SILVIA MIRALHA, SERVIDORA LUCIANA CENTENO.

🔹"INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO".
INSTRUTORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO AUD DE CON EXTERNO IRANILDO PEREIRA
Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E GESTÃO
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 05/06/2025 a 05/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 05/06/2025
Período Realização: 05/06/2025 a 05/06/2025

1. FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: DESAFIOS RECORRENTES PARA A GESTÃO MUNICIPAL.

1.1. TIPOS DE FISCALIZAÇÃO;

1.2INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E A IMPORTÂNCIA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO;

1.3. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE;

1.4. FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE NA PRÁTICA.

2. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.

2.1CONCEITO E COMPONENTES;

2.2. MARCO LEGAL DO SANEAMENTO LEI 11.445/2007 E 14.026/2020;

2.3. TRANSVERSALIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO;

2.4.REQUISITOS E INSTRUMENTOS DO SANEAMENTO;

2.5. PANORAMA DO SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS PARAENSES.

CAPACITAR OS PARTICIPANTES PAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), ALINHADO AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS DIRETRIZES AO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Tipo do Evento: CAPACITAÇÃO 2025 - POLO SANTARÉM
Eixo Temático: PRIMEIRA INFÂNCIA
Público Alvo: Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, Servidores de outros Tribunais de Contas, MPTCM, PCPA, TJEPA, MPPA, MPCMPA, MPCPA, TCEPA, TREPA, Órgãos Parceiros, Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8 h/a
Localização: BARRUDADA TROPICAL HOTEL
Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO, 4120 - LIBERDADE, SANTARÉM - PA, 68040-050 , SANTARÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 05/06/2025 a 05/06/2025
Período Pré-Inscrição: 05/05/2025 a 05/06/2025
Período Realização: 05/06/2025 a 05/06/2025

MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DO PMPI:
CONCEITO E IMPORTÂNCIA DO PMPI
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016)
PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MÓDULO 2 - ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PMPI:
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E LEVANTAMENTO DE DADOS
DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO
MÓDULO 3 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO:
ALINHAMENTO DO PMPI COM O PPA, LDO E LOA
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
INDICADORES DE IMPACTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
MÓDULO 4 - ESTUDOS DE CASO E BOAS PRÁTICAS:
EXEMPLOS DE PMPI BEM-SUCEDIDOS
DISCUSSÃO DE DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE SUPERAÇÃO
SESSÃO INTERATIVA COM PERGUNTAS E RESPOSTAS