Na última segunda-feira (8), servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participaram das atividades do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado em Belém e que teve o tema “Saneamento na Amazônia – Resíduos Sólidos: Desafios e Soluções”
O evento, realizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), reuniu membros do Ministério Público, gestores públicos, pesquisadores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir alternativas voltadas à universalização do saneamento básico e à gestão adequada dos resíduos sólidos na região amazônica.
A programação foi aberta com sessão solene reunindo autoridades institucionais e representantes de órgãos públicos envolvidos na agenda ambiental do Estado, entre eles, o procurador-geral de Contas dos Municípios, Marcelo Barros, e os procuradores de Contas, Vanessa Madeira, Marcos Vaz e Gabriel Sobral.
Em seguida, ocorreu a conferência magna de abertura, que abordou a agenda ambiental e o futuro do saneamento no Pará e, durante a tarde, o congresso prosseguiu com painéis simultâneos sobre esgotamento sanitário, governança na gestão de resíduos sólidos, o novo marco legal do saneamento básico e experiências voltadas ao encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários.
O coordenador de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente e Saneamento do TCMPA, Iranildo Pereira, e a procuradora de Contas dos Municípios, Vanessa Madeira, palestraram no painel intitulado “Controle e Governança na Gestão de Resíduos Sólidos: Como Estruturar Políticas Seguras e Eficientes nos Municípios”. Iranildo explicou quais as principais falhas das gestões municipais na área e como elas podem ser evitadas. Vanessa Madeira abordou a governança, o planejamento e a sustentabilidade financeira na política municipal de resíduos sólidos. O painel teve a mediação do procurador de Contas do Estado do Pará, Stephensen Victer.
