Encontro Nacional dos TCMs será realizado no dia 9 de novembro no Pará
A ABRACOM, os TCMs do Pará, de Goiás, da Bahia e dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e o TCE do Pará realizam a 2ª edição do Encontro Nacional dos TCMs, no dia 9 de novembro, das 8h às 15h, em Belém (PA), no hotel Grand Mercure. As inscrições já podem ser […]
TCMPA responde consulta sobre reconhecimento do tempo de contribuição especial para servidores lotados em secretaria municipal diversa da secretaria de educação
Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que relatou processo referente à consulta formulada pelo Instituto de Previdência e Assistência de Paragominas, subscrita por sua presidente, Cristiane Rodrigues da Silva, solicitando esclarecimento sobre os seguintes temas: “a) Será possível o reconhecimento do tempo de contribuição especial […]
