Contas de 2021 da SEMAF de Belterra são reprovadas e gestor terá de devolver R$131mil ao Município
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de 2021 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Belterra (SEMAF), de responsabilidade de Amarildo Rodrigues dos Santos, que terá de recolher aos cofres do Município, devidamente atualizada, a importância de R$131.800,00, referente a pagamento efetuado […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura de Inhangapi
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2020 do chefe do Poder Executivo do Município de Inhangapi, Egilasio Alves Feitosa. O gestor foi multado pelas impropriedades constatadas […]
Governo Federal e TCMPA chegarão no Marajó para debaterem educação dos 17 municípios da região
A partir da próxima segunda-feira (20), representantes do Gabinete da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, de Direitos Humanos, das Comunicações, de Assistência Social e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do BNDES e do FNDE estarão no município de Breves para participar do Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”. O evento […]
Contas de 2022 da Câmara de Porto de Moz são reprovadas; gestor tem de devolver R$228 mil
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Porto de Moz, de responsabilidade de Ivair Pires Pontes, não foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) devido a irregularidades, entre as quais o pagamento a maior de remuneração ao presidente e aos demais vereadores. A decisão foi tomada durante a […]
TCMPA promove feira agroecológica nesta sexta (17)
Na próxima sexta-feira (17/11), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará promove mais uma Feira Agroecológica. A feirinha acontecerá no estacionamento localizado na parte lateral do prédio da Corte de Contas, ao lado MPCMPA, a partir das 8h. A ação faz parte dos programas “Cuidar Bem” e “TCM sustentável”, e visa promover uma alimentação […]
TCMPA é novamente Selo Diamante e Pará segue sendo o Estado mais transparente do Brasil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) é Selo Diamante em transparência pública, de acordo com a classificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), divulgada na manhã desta segunda-feira (13), durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, na sede do Tribunal de Contas da União […]
TCMPA convida MPPA para assinatura do Protocolo de Intenções para a Primeira Infância em dezembro
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e a conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, reuniram com o procurador-geral de Justiça do Estado, promotor Cézar Mattar Jr., para convidá-lo para a assinatura do denominado Protocolo de Intenções para a Primeira […]
TCMPA convoca reunião técnica com poder público e empresas responsáveis pela coleta e destinação de resíduos sólidos em Belém
Na manhã desta terça-feira (14), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, esteve reunido com representantes da Secretaria de Saneamento de Belém e das três empresas que trabalham no recolhimento e destinação de resíduos sólidos na capital, Guamá Ambiental, BA Ambiental e Terra Plena, com acompanhamento do Ministério Público […]
Breves recebe o Fórum Gaepe “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”
Durante os dias 20 e 21 de novembro, o Gaepe Arquipélago do Marajó, grupo formado por diversas instituições a partir de projeto do TCMPA voltado à melhoria da educação na região, realiza o Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional “Dr. João Messias dos Santos” (CEDEP) do […]
Atricon recomenda que Tribunais de Contas adotem linguagem simples e direito visual
A Atricon publicou, nesta quarta-feira (08), a Nota Recomendatória n° 04/2023, na qual recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros que adotem a linguagem simples e o direito visual, tanto em peças técnicas, como relatórios de auditoria, pareceres e decisões, quanto na própria comunicação institucional das Cortes. A medida tem o objetivo de facilitar a compreensão de […]
