Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, esteve reunido nesta terça-feira (19) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, em Belém. Eles assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de garantir melhorias à responsabilidade na […]
Cautelar do TCMPA susta suspensão temporária de contratos de trabalho nos períodos de recesso escolar e férias. Medida tem repercussão nos 144 municípios do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que julgou procedente e admitiu representação protocolada pelos vereadores de Uruará, Wallyson Matheus Sousa Pessoa e Samuel Nogueira dos Santos, contra o prefeito Gilson de Oliveira Brandão e a secretária de Educação, Silvana Batista Vieira, por suposta suspensão […]
Casos de sucesso e desafios na educação brasileira são temas de oficina no III CITC
Primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar e casos de sucesso, são alguns dos temas pautados nesta quarta-feira (29), na oficina “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: experiências de atuação em rede”. Profissionais dos Tribunais de Contas brasileiros se reuniram com autoridades de órgãos e entidades, com o propósito […]
Presidente Guaraná valoriza união do Sistema Tribunais de Contas em reunião do CNPTC
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta terça-feira (28), a quinta e última reunião do ano. O tema principal da pauta foi o avanço significativo do trabalho em conjunto dentro do Sistema. “Esse encontro é importante para que a gente possa direcionar a […]
Prestações de contas de 2022 das prefeituras de Santa Maria do Pará e de Breu Branco recebem parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Pará, Alcir Costa da Silva. Em outro julgamento, os […]
Cautelar do TCMPA suspende contratação de drones devido a possíveis irregularidades
Por haver fundado receio de grave lesão ao erário ou risco de ineficácia de sua decisão de mérito, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu a contratação, no estágio em que se encontre, de drones pelo Município de Abaetetuba, com o objetivo […]
TCMPA realizará Missa de Natal no próximo dia 14
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará na próxima quinta-feira (14/12), no Auditório “Alacid Nunes”, a partir das 10h, sua Missa de Natal, celebrada pelo padre Francisco Maria Cavalcante. Todos os conselheiros, servidores, estagiários e terceirizados estão convidados para participarem deste momento de fé e união.
Escola de Contas do TCMPA promoverá palestra sobre gestão de tempo nesta terça, 12
A partir das 9h desta terça-feira (12), membros, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participarão da palestra intitulada “Tempo é Vida: Gestão de Tempo e Produtividade”, que será ministrada pela mentora Vanessa Feitosa, no auditório Alacid Nunes, na sede da Corte de Contas, em Belém. O curso presencial […]
Município de Alenquer firma TAG com o TCMPA e o MPCM-PA na áera da saúde
A Prefeitura Municipal de Alenquer e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA), com o objetivo de elaborar e executar um plano de […]
Ação pedagógica do TCMPA capacitou mais de 6 mil pessoas em 2023
A cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, nesta terça-feira (05), no Hotel Grand Mercure, foi marcada por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância e a palestra “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: uma visão para o jurisdicionado”, ministrada pelo conselheiro do Tribunal de […]
