Instituições paraenses assinam Pacto Estadual pela Primeira Infância
Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), juntamente com sete instituições paraenses, assinou o Pacto Estadual pela Primeira Infância, um marco importante para a garantia de políticas públicas efetivas destinadas a crianças de zero a seis anos e que reuniu autoridades nacionais e regionais. A assinatura ocorreu durante […]
TCMPA apresenta resultados de projeto em evento do TCE Amapá sobre educação
Prefeitos, secretários de educação e técnicos das escolas públicas do Amapá receberam, na última segunda-feira (04), no Sebrae Amapá, o relatório final da primeira etapa do projeto “Juntos pela Educação”, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$ 585 mil da Prefeitura de Igarapé Açu, por indício de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que, por haver indícios de irregularidades, emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura de Igarapé Açu para construção de um mercado de peixes e mariscos, no valor de R$585.133,85. O descumprimento da cautelar implica em multa […]
