TCMPA participa de planejamento da Rede de Parcerias para 2024
O diretor de Controle Externo do TCMPA, Felipe Souza, participou da reunião da Rede de Parcerias, que ocorreu na última quinta-feira (11), na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, em Belém (PA), com coordenação do Ministério de Gestão e Inovação (MGI). Além do TCMPA, outras instituições estiveram presentes na reunião que debateu sobre as […]
TCMPA aprova instrução normativa sobre uso obrigatório do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no dia 12 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa Nº 09/2023, que torna obrigatório, a partir do exercício financeiro de 2024, o processamento dos dados mensais e das prestações de contas dos municípios sob a sua jurisdição, em conformidade com o conteúdo de dez […]
Consórcio de Saúde recebe orientações técnicas em reunião com o TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na última terça-feira (16), reunião com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT), com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da execução orçamentária e financeira do Consórcio e orientar seu corpo administrativo a respeito das normas legais a serem seguidas quanto […]
