TCMPA responde consulta sobre a possibilidade de extinguir, por decreto, funções ou cargos públicos que não se encontram vagos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia Barbalho à consulta feita pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins sobre se é possível ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar, mediante decreto, a extinção de funções ou cargos públicos que não se encontram vagos, bem como […]
TCMPA inova e lança Canal no WhatsApp como nova fonte de informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nessa quarta-feira (17), um novo produto intitulado “Canal do TCMPA no WhatsApp”, em comemoração ao Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, sendo a primeira Corte de Contas a utilizar a ferramenta e o terceiro Tribunal do País a implantar esse mecanismo de notícias. A […]
Obras melhoram acessibilidade no prédio do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio de sua Diretoria de Administração, realizou uma série de obras durante o período do recesso, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) no prédio-sede. Na calçada em frente a Corte de Contas, foi instalado piso tátil, que é importante para garantir acessibilidade aos […]
Contas de 2022 da Câmara Municipal de Belém são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Belém foi julgada regular, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Voto do conselheiro relator, Daniel Lavareda, nesse sentido, foi homologado pelos conselheiros da Corte de Contas. Das falhas constatadas na prestação de contas do gestor José Wilson Costa […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Garrafão do Norte
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Garrafão do Norte, Maria Edilma Alves de Lima. A gestora foi multada […]
