TCMPA participa de lançamento do programa “Chegando Junto”, do FNDE, no Marajó
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o conselheiro Cezar Colares estão em Breves, no Arquipélago do Marajó, onde participaram nesta quarta-feira (27) do lançamento do programa “Chegando Junto”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando à melhoria da educação básica na região. O projeto busca, de forma integrada, monitorar […]
TCMPA faz homenagem ao conselheiro Sérgio Leão antes da aposentadoria
O conselheiro Sérgio Leão, ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi homenageado, nesta terça-feira (26), durante a 16ª Sessão Ordinária do Pleno, em que foram julgados 16 processos, todos de sua relatoria. Foi a última participação do conselheiro em sessão presencial do Tribunal, em função de sua aposentadoria compulsória, a partir […]
TCMPA regulamenta política de prevenção e enfrentamento a assédios
Além de ser considerado o Mês da Mulher, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher em 8 de março, data reconhecida oficialmente pela ONU, em 1975, mas celebrada desde o início do século 20, para o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), março ganha um significado especial, uma vez que, no último dia […]
TCMPA publica 3ª Edição do Manual de Contas Públicas e Procedimentos no Último Ano de Mandato
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará disponibilizou em seu portal a 3ª Edição do Manual de Contas Públicas e Procedimentos no Último Ano de Mandato: orientações aos gestores públicos municipais do Estado do Pará. O documento está disponível na aba de “Publicações”. Com o fim do quadriênio das gestões municipais em 2024, o […]
Substituição do Cartão Sodexo/Pluxee e Novas Funcionalidades
Atualização importante relacionada aos benefícios oferecidos pela Pluxee, antiga Sodexo. O cartão Sodexo que você possui será substituído por um novo cartão. Este novo cartão combinará as funcionalidades de alimentação e refeição em um único meio, facilitando assim o seu uso no dia a dia. O que você precisa fazer? Até o momento: Não é […]
Itaituba recebeu auditoria em Meio Ambiente do TCMPA
Entre os dias 27 e 29 de fevereiro a equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esteve em Itaituba realizando uma visita técnica, com o objetivo de avaliar a gestão de Resíduos Sólidos no município. Os auditores de Controle Externo do Tribunal fiscalizaram pontos como […]
Pleno responde consulta sobre possibilidade de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº 10.520/02
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, sobre a possibilidade ou não de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº […]
TCMPA revoga cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Terra Alta para reforma de escola
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) validou voto do conselheiro José Carlos Araújo pela homologação, seguida de revogação, de medida cautelar que o relator havia expedido monocraticamente, suspendendo procedimento licitatório da Prefeitura de Terra Alta, para reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Augusto Ramos Pinheiro”, devido à ocorrência de […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Oriximiná
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos chefes do Poder Executivo do Município de Oriximiná, Argemiro José Bentes Diniz, que ordenou despesas no período de 1º […]
