Itaituba recebeu auditoria em Meio Ambiente do TCMPA
Entre os dias 27 e 29 de fevereiro a equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esteve em Itaituba realizando uma visita técnica, com o objetivo de avaliar a gestão de Resíduos Sólidos no município. Os auditores de Controle Externo do Tribunal fiscalizaram pontos como […]
Pleno responde consulta sobre possibilidade de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº 10.520/02
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, sobre a possibilidade ou não de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº […]
TCMPA revoga cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Terra Alta para reforma de escola
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) validou voto do conselheiro José Carlos Araújo pela homologação, seguida de revogação, de medida cautelar que o relator havia expedido monocraticamente, suspendendo procedimento licitatório da Prefeitura de Terra Alta, para reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Augusto Ramos Pinheiro”, devido à ocorrência de […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Oriximiná
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos chefes do Poder Executivo do Município de Oriximiná, Argemiro José Bentes Diniz, que ordenou despesas no período de 1º […]
