Governador destaca atuação do TCMPA na Educação durante lançamento do “Bora Estudar”
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de nova ação do programa “ Bora Estudar “, promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Pará. A iniciativa reconhece o desempenho dos alunos de escolas públicas que tiraram 900 pontos ou mais no Enem de 2023. A solenidade foi […]
Tribunal multa presidente de Câmara em R$ 45 mil, após denúncia de falta de licitação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou parcialmente procedente denúncia de irregularidades feita por Revinaldo Viana Ribeiro contra Raimundo Nogueira Alves Neto, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Anajás. A decisão foi tomada durante a 28ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (28), sob a condução do conselheiro […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Monte Alegre recebem parecer do TCMPA contrário à sua aprovação
A prestação de contas de 2022 do prefeito de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos, recebeu do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio de reprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda. Devido a gravidade das falhas e irregularidades constatadas pelo setor […]
Ministro Bruno Dantas é presença confirmada em evento do TCMPA
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, confirmou presença no evento “Encontro de Prefeitos e Vereadores dos Municípios do Estado do Pará”, do TCMPA, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Belém. Ele foi convidado pelo presidente do TCMPA Antonio José Guimarães e a diretora geral […]
Municípios paraenses devem responder ajustes do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
Os municípios paraenses têm até o dia 01 de junho para responderem às diligências técnicas de adesão ao “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). Os entes municipais devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e inserirem […]
Escola de Contas Públicas do TCMPA inicia processo de construção do Projeto Político Pedagógico
Teve início, nesta quarta-feira (22), com a realização do curso “Inovação e o Papel das Escolas de Contas”, o processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) direcionado para a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A capacitação, ministrada pela professora doutora da USP, Ana […]
Capacitação sobre dados, indicadores e boas práticas educacionais combate desigualdades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), que integra o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (GAEPE) do Arquipélago do Marajó, foi sede do curso “Capacitação Sobre Dados e Indicadores Educacionais, Boas Práticas Educacionais e Combate às Desigualdades”, promovido pelo IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), […]
No Brasil, menos da metade das escolas públicas possuem bibliotecas, aponta Atricon
Levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) baseado nos dados do Censo Escolar de 2023, mostram que o número de escolas públicas de educação básica do país que contam com biblioteca ou sala de leitura não chega à metade do total de estabelecimentos. Segundo a pesquisa, apesar do dado […]
TCMPA inicia trabalho de quantificação de benefícios gerados pelo Tribunal
É inegável a importância que os Tribunais de Contas têm para a sociedade, causando impacto positivo direto dentro das administrações públicas, seja no julgamento das contas e nas fiscalizações de irregularidades, quanto no seu caráter educativo, orientando para não punir. Mesmo neste contexto, ainda há questionamentos por uma parte da sociedade quanto a efetividade das […]
TCMPA oferece imunização no próximo dia 24
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, visando contribuir com a saúde de seus membros, servidores e estagiários, promove no dia 24 de maio a vacinação contra Difiteria, tétano, Febre amarela, tríplice viral e Hepatite B, a partir das 9h, no Espaço Vida. Os interessados em se vacinar devem trazer sua carteirinha de vacinação […]
