Alenquer recebe visita na área da educação
A equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação da Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou visita técnica na cidade de Alenquer, na região paraense do Baixo Amazonas, para verificar a situação da educação municipal. O conselheiro ouvidor do TCMPA e relator das contas de Alenquer, Daniel […]
Presidente do TCMPA é condecorado com “Medalha do Mérito Previdenciário”
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, foi homenageado pelo Governo do Pará, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS), com a “Medalha do Mérito Previdenciário”, em reconhecimento às contribuições para o fortalecimento da Previdência Social no Estado. A condecoração ocorreu […]
Contas de 2022 de três Fundos Municipais são aprovadas com ressalvas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos fundos municipais de Saúde de Curuçá, de responsabilidade de Maria do Socorro Pinheiro Ruivo, de Saúde de Igarapé-Açu, de responsabilidade de Aldecy Vitor de Oliveira Junior, e de Peixe Boi, de responsabilidade de Leise […]
TCMPA inadmite denúncia contra prefeitura de Santarém
Em processo relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, durante a 36ª Sessão Plenária, nesta terça-feira (25), conduzida pelo presidente em exercício, conselheiro Lúcio Vale, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou voto pela inadmissibilidade da denúncia da empresa Car Park LTDA, contra o prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar da Silva, e o secretário […]
Contas de 2023 da Câmara de Santa Maria do Pará são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a 36ª Sessão Plenária, na última terça-feira (25). O processo foi relatado pelo vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, com instrução da 6ª Controladoria. Após o envio da defesa […]
TCMPA participa de posse da nova defensora pública-geral
A defensora pública Mônica Belém foi empossada, na segunda-feira (24), para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorreu durante a 122ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém. A conselheira […]
Presidente Antonio José Guimarães participou da Cúpula Anual do SAI20
O conselheiro Antonio José Guimarães, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participou da terceira edição da Cúpula Anual do SAI20 (SAI20 Summit), que neste ano aconteceu em Belém, nos dias 17 e 18 de junho, no Hangar. O evento reuniu os Tribunais de Contas dos países que integram o G-20, formado pelos […]
TCMPA participa de XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados
Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram presentes no XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que em 2024 teve o tema “Sustentabilidade e as Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”. O evento contou a presença de mais de mil pessoas, durante os dias 20 e 21 de junho, […]
Atricon apoia adesão de Estados e Municípios à Política Nacional de Equidade
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio […]
Comissão de “Quantificação de Benefícios” conhece iniciativa do TCE-ES
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Silvio Nery e Danilo Jordy, membros da comissão de implantação do programa “Quantificação de Benefícios”, fizeram uma visita técnica ao TCE-ES. Eles foram conhecer de perto questões envolvidas com o projeto, além ampliar e fortalecer a parceria entre as instituições. Nesta fase, a comissão […]
