Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 da Prefeitura de Rurópolis

O Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2018 do chefe do Poder Executivo do Município de Rurópolis, Joselino Padilha. O gestor foi multado em R$ 1.373,46 (300 UPF-PA) por falhas apontadas pelo setor técnico da Corte […]
Prefeitura de Belém cumpre decisão do TCMPA e medida cautelar que suspendeu compra de ônibus elétricos é revogada

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Sérgio Dantas, que decidiu revogar medida cautelar monocrática que suspendeu licitação da Prefeitura Municipal de Belém/Semob, para compra de 30 ônibus elétricos, cada um no valor de R$ 3.649.000,00, totalizando R$ 109.470.000,00. Em seu voto, o conselheiro relatou que […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Castanhal no valor de R$ 43,2 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura de Castanhal para contratar empresa especializada no fornecimento de material elétrico e equipamentos para a manutenção de pontos de iluminação pública, no valor de R$ 43.277.590,80. A determinação de […]