TCMPA publica 6ª edição do Boletim de Contas Públicas
á está disponível a 6ª edição do Boletim de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. O documento, que é atualizado a cada 6 meses, está disponível na aba “publicações” do portal da Corte de Contas. O Boletim reforça o compromisso com a transparência, trazendo acesso público a jusrisprudência e outros recursos normativos […]
TCMPA aprova mudança nos horários das sessões presenciais do Tribunal Pleno e da Câmara de Julgamento
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o Ato Nº 29/2024, que dispõe sobre alterações e inserções de dispositivos contidos no Livro II (Da Organização) do Regimento Interno da Corte de Contas (Ato nº 23) e dá outras providências. Entre as alterações aprovadas com a promulgação das emendas ao Ato […]
TCMPA julga prestações de contas de 2023 de quatro câmaras municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) vem dando provas de que desenvolve ações de controle externo e de gestão em tempo hábil, cumprindo, com efetividade e tempestividade, sua missão constitucional de orientar e fiscalizar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando a sua efetiva e regular aplicação, em benefício […]
